Processo 0047700-92.2009.5.04.0721

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Indenização por Dano Moral; Contrato Individual de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Sul. Órgão: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL.

Situação

Em andamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 25/08/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Lista de distribuição em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

14/05/2009

1º grau · PJe · 310 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral; Contrato Individual de Trabalho.

Última publicação (Lista de distribuição, 14/09/2026, Gabinete João Batista de Matos Danda):

Íntegra da publicação

Processo 0047700-92.2009.5.04.0721 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete João Batista de Matos Danda na data 11/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26091200300784200000120342841?instancia=2

Lista de distribuição de 11/09/2026 (Distribuição)

Processo 0047700-92.2009.5.04.0721 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Lúcia Ehrenbrink na data 09/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26091000301704000000120239784?instancia=2

Lista de distribuição de 11/09/2026 (Distribuição)

Processo 0047700-92.2009.5.04.0721 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Lúcia Ehrenbrink na data 09/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26091000301704000000120239784?instancia=2

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0047700-92.2009.5.04.0721 RECLAMANTE: PEDRO SEDÔNIO DA SILVEIRA NUNES RECLAMADO: J O MADEREIRA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho  proferido nos autos: Vistos, etc Recebo o Agravo de Petição interposto pelo réu OLAVO NIETIEDT, que se volta contra a decisão do ID. 9c017ee. Intime-se a parte contrária e os demais réus para apresentar contraminuta, querendo, no prazo legal de 08 dias. Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT da 4ª Região. CACHOEIRA DO SUL/RS, 24 de agosto de 2026. MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Pedro Sedônio da Silveira Nunes

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0047700-92.2009.5.04.0721 RECLAMANTE: PEDRO SEDÔNIO DA SILVEIRA NUNES RECLAMADO: J O MADEREIRA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho  proferido nos autos: Vistos, etc Recebo o Agravo de Petição interposto pelo réu OLAVO NIETIEDT, que se volta contra a decisão do ID. 9c017ee. Intime-se a parte contrária e os demais réus para apresentar contraminuta, querendo, no prazo legal de 08 dias. Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT da 4ª Região. CACHOEIRA DO SUL/RS, 24 de agosto de 2026. MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - J O MADEREIRA LTDA - ME

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

17 anos e 4 meses

Do ajuizamento em 14/05/2009 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 8 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 27/01/2012.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Publicação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Publicação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Publicação
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Sem efeito suspensivo
21/08/2026Conclusão
25/07/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete João Batista de Matos Danda
11/09/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Lúcia Ehrenbrink
11/09/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Lúcia Ehrenbrink
25/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
25/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
25/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
09/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
09/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
09/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
04/02/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.