Processo 0049500-97.2005.5.04.0721

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Reconhecimento de Relação de Emprego, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Sul. Órgão: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença em 23/03/2010.

Última atualização

17/08/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 17/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

20/06/2005

1º grau · PJe · 50 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 4

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Reconhecimento de Relação de Emprego.

Última publicação (Intimação, 17/08/2026, VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0049500-97.2005.5.04.0721 RECLAMANTE: JOI CLEONES OLIVEIRA BRANDAO RECLAMADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 772b757 proferida nos autos. Vistos, etc Aguarde-se o encerramento do processo de falência, mantendo-se os autos no fluxo próprio do sistema PJE (Sobrestamento / Suspensão). CACHOEIRA DO SUL/RS, 14 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE SELBACH Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOI CLEONES OLIVEIRA BRANDAO

Intimação de 02/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0049500-97.2005.5.04.0721 RECLAMANTE: JOI CLEONES OLIVEIRA BRANDAO RECLAMADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a5f19f proferido nos autos. Vistos, etc. Considerado que o processo físico não foi digitalizado integralmente, intime-se o procurador do reclamante para devolução dos autos físicos, no prazo de 05 dias. Devolvidos os autos, voltem conclusos. CACHOEIRA DO SUL/RS, 01 de julho de 2026. GABRIELA BATTASINI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOI CLEONES OLIVEIRA BRANDAO

Intimação de 10/02/2026 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9bba0b9.Intimado(s) / Citado(s) - J.C.O.B.

Intimação de 04/12/2025 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID bb0cfd3.Intimado(s) / Citado(s) - J.C.O.B.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

21 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 20/06/2005 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 30/09/2005.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
26/08/2026Decurso de Prazo
17/08/2026Publicação
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026Expedição de documento
14/08/2026A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2026Conclusão
11/07/2026Decurso de Prazo
02/07/2026Publicação
02/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026Expedição de documento
01/07/2026Mero expediente
01/07/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
02/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
10/02/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
04/12/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.