Processo 0052782-95.2026.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 44 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 24 de Agosto de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0601384-47.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Impetrante/Paciente: L.A.D.S.M.Autoridade Coatora: J.d.D.d.1.V.d.J.E.C.D.F.A.L.d.N. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) L.A.D.S.M. - Unânime. 2. 0600073-09.2022.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrente: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 3. 0622738-44.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcia Regina Krichana Rafael Ramos. Recorrido: Sonia Maria Rodrigues Araújo, Recorrido: Jose Wilson Araujo. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 4. 0412613-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Edmir Rodrigues de Sousa. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Edmir Rodrigues de Sousa - Unânime. 5. 0613991-03.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Eloa Jasminy Ferreira Monteiro. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eloa Jasminy Ferreira Monteiro - Unânime. 6. 0553945-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Brendon Meireles de Sousa. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Brendon Meireles de Sousa - Unânime. 7. 0620936-06.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Jackelyne Valente Lopes. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jackelyne Valente Lopes - Unânime. 8. 0648400-05.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Felipe de Oliveira Ribeiro. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Felipe de Oliveira Ribeiro - Unânime. 9. 0400834-10.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Eliton Pereira Valerio. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eliton Pereira Valerio - Unânime. 10. 0641601-43.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator:

Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, CONHECER do Recurso Inominado, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, para todos os fins de direito.

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/09/2026).

Para advogados/curador/defensor de Mario Jorge Alves com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/09/2026).

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/08/2026 00:00 ATÉ 30/08/2026 23:59 (18/08/2026).