Processo 0053501-20.2024.8.26.0100
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 17/08/2026.
Última atualização
17/08/2026
Publicação: Intimação em 17/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Advogados 2
- Raissa Oliveira AlmeidaOAB 11219/TO
- Carlos Augusto Tortoro JuniorOAB 247319/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 17/08/2026, Foro Central Cível - 21ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 0053501-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1118917-15.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - G.R.C. - - W.B.S.N. - - B.B.F. e outros - Parte interessada, promover o recolhimento das despesas para expedição de carta. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO)
Intimação de 28/07/2026
Processo 0053501-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1118917-15.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - G.R.C. - - W.B.S.N. - - B.B.F. e outros - Vistos. Fls. 456: Diante do silêncio da parte requerida, manifeste-se a autora acerca do andamento da carta precatória expedida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO)
Intimação de 22/06/2026
Processo 0053501-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1118917-15.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - G.R.C. - - W.B.S.N. - - B.B.F. e outros - Fls. 451-452: Manifeste-se a parte executada/requerida em 15 dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO)
Intimação de 27/05/2026
Processo 0053501-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1118917-15.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - G.R.C. - - W.B.S.N. - - B.B.F. e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a parte autora se manifestar no presente feito independentemente de nova intimação deste Juízo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO)
Intimação de 29/04/2026
Processo 0053501-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1118917-15.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - G.R.C. - - W.B.S.N. - - B.B.F. e outros - Vistos. Para fins de controle processual, anoto que remanescem pendentes as citações dos requeridos Cerradão Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA e Benjamin Participações LTDA. Assim, para a citação do Cerradão Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, DEFIRO a expedição de carta precatória à Comarca de Gurupi/TO. Quanto ao corréu Benjamin Participações LTDA, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, indique medidas concretas e eficazes para a sua citação. A presente decisão, assinada eletronicamente, servirá como Carta Precatória, devendo a z. Serventia promover o necessário, na ordem cronológica do expediente cartorário, podendo a parte providenciar a regular distribuição com a devida comprovação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 11219/TO)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/08/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 28/07/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 22/06/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 27/05/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 29/04/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 24/03/2026 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 19/12/2025 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 19/11/2025 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 23/10/2025 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 05/06/2025 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
| 23/05/2025 | Intimação | Foro Central Cível - 21ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.