Processo 0055894-78.2025.8.26.0100

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 03/09/2026.

Última atualização

03/09/2026

Publicação: Intimação em 03/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 03/09/2026, UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível):

Íntegra da publicação

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Intimação de 02/09/2026

Processo 0055894-78.2025.8.26.0100 (processo principal 0198616-92.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - D.R.C. - V.P. e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00558947820258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG), PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG)

Intimação de 24/08/2026

Processo 0055894-78.2025.8.26.0100 (processo principal 0198616-92.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - D.R.C. - V.P. e outro - Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG), PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP)

Intimação de 06/08/2026

Processo 0055894-78.2025.8.26.0100 (processo principal 0198616-92.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - D.R.C. - V.P. e outro - Vistos. Páginas 7374: Comprove o requerente, em 10 dias, a relação entre os requeridos e a sociedade originalmente executada, a Net Service Ltda. A única documentação existente nos autos é o comprovante de inscrição e situação cadastral da executada perante a Receita Federal, sem indicação da composição de seu quadro societário. No mesmo prazo, especifique o requerente os atos concretos que atribui a cada requerido e que justificariam a desconsideração pretendida. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG), PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP)

Intimação de 23/06/2026

Processo 0055894-78.2025.8.26.0100 (processo principal 0198616-92.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - D.R.C. - V.P. e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de conciliação. Intime-se. - ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG), PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA (OAB 158169/MG)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
03/09/2026Intimação (Outros)UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
02/09/2026IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível
24/08/2026IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível
06/08/2026IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível
23/06/2026IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível
10/06/2026IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível
09/12/2025IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível
28/11/2025IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível
05/11/2025IntimaçãoForo Central Cível - 2ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.