Processo 0057134-81.2017.8.13.0153
Homologação de transação extrajudicial, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Cataguases. Órgão: COMARCA DE CATAGUASES, VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 06/09/2024.
Última atualização
06/09/2024
Publicação: Intimação em 06/09/2024.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Advogados 3
- Vivian Donato Spindola BeghineOAB 132736/MG
- Solange de Souza VitalOAB 93731/MG
- Alexandra Lacerda Batista da SilvaOAB 165295/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 06/09/2024, COMARCA DE CATAGUASES, VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS):
Íntegra da publicação
COMARCA DE CATAGUASESVARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIASHOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024REQUERENTE: E.F.P. e outrosIntimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a advogada OAB/MG 132.736 que o formal de partilha encontra-se a disposição para retirada em secretaria no prazo de 5(cinco) dias. ** AVERBADO **Adv - ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA, SOLANGE DE SOUZA VITAL, VIVIAN DONATO SPINDOLA BEGHINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Intimação de 16/08/2024 (Homologação de Transação Extrajudicial)
COMARCA DE CATAGUASESVARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIASHOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024REQUERENTE: E.F.P. e outrosIntimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado a advogada OAB/132.736 de que o feito encontra-se em secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. E, ainda, fica a parte intimada a entregar em Secretaria o Formal de Partilha. Decorrido o prazo, nada sendo requerido o feito retornara ao arquivo. ** AVERBADO **Adv - ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA, SOLANGE DE SOUZA VITAL, VIVIAN DONATO SPINDOLA BEGHINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 06/09/2024 | Intimação (Homologação de Transação Extrajudicial) | COMARCA DE CATAGUASES, VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS |
| 16/08/2024 | Intimação (Homologação de Transação Extrajudicial) | COMARCA DE CATAGUASES, VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.