Processo 0065300-16.1997.5.04.0732

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Contrato Individual de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Sul. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL.

Situação

Em andamento

Remessa em 07/04/2026.

Última atualização

26/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 26/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

30/05/1997

1º grau · PJe · 195 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Contrato Individual de Trabalho.

Última publicação (Intimação, 26/08/2026, Seção Especializada em Execução):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0065300-16.1997.5.04.0732 AGRAVANTE: ANTONIO ARQUIMEDES ASSUMPCAO AGRAVADO: BENTO CANGIRANA PEDRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTONIO ARQUIMEDES ASSUMPCAO [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 9beac86 PORTO ALEGRE/RS, 25 de agosto de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ARQUIMEDES ASSUMPCAO

Intimação de 26/08/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0065300-16.1997.5.04.0732 AGRAVANTE: ANTONIO ARQUIMEDES ASSUMPCAO AGRAVADO: BENTO CANGIRANA PEDRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SEBASTIAO ALVINO GONCALVES [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 9beac86 PORTO ALEGRE/RS, 25 de agosto de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVINO GONCALVES

Intimação de 26/08/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0065300-16.1997.5.04.0732 AGRAVANTE: ANTONIO ARQUIMEDES ASSUMPCAO AGRAVADO: BENTO CANGIRANA PEDRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA WYSLING GOMES LTDA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 9beac86 PORTO ALEGRE/RS, 25 de agosto de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA WYSLING GOMES LTDA

Intimação de 26/08/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0065300-16.1997.5.04.0732 AGRAVANTE: ANTONIO ARQUIMEDES ASSUMPCAO AGRAVADO: BENTO CANGIRANA PEDRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BENTO CANGIRANA PEDRA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 9beac86 PORTO ALEGRE/RS, 25 de agosto de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BENTO CANGIRANA PEDRA

Intimação de 26/08/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0065300-16.1997.5.04.0732 AGRAVANTE: ANTONIO ARQUIMEDES ASSUMPCAO AGRAVADO: BENTO CANGIRANA PEDRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELIO DE OLIVEIRA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 9beac86 PORTO ALEGRE/RS, 25 de agosto de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DE OLIVEIRA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

29 anos e 3 meses

Do ajuizamento em 30/05/1997 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 5 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 10/11/1998.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
07/04/2026Remessa
07/04/2026Decurso de Prazo
07/04/2026Decurso de Prazo
07/04/2026Decurso de Prazo
19/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026Publicação
18/03/2026Expedição de documento
18/03/2026Expedição de documento
18/03/2026Expedição de documento
18/03/2026Sem efeito suspensivo
18/03/2026Conclusão
18/03/2026Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
25/08/2026Expedição de documento
25/08/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
26/08/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
26/08/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
26/08/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
26/08/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
26/08/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
22/07/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
22/07/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
22/07/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
22/07/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
22/07/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.