Processo 0065600-23.2006.5.17.0013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Obrigação de Dar, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) (ES), comarca de Vitória. Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Vitória.

Situação

Em andamento

Petição em 03/09/2026.

Última atualização

23/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 23/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

12/05/2006

1º grau · PJe · 131 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Obrigação de Dar.

Última publicação (Intimação, 23/09/2026, 13ª Vara do Trabalho de Vitória):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0065600-23.2006.5.17.0013 RECLAMANTE: JOSE IVO SCARPPATI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9255154 proferido nos autos. DESPACHO Renove-se o envio do despacho de Id c1902d6 à 5ª Vara do Trabalho de Vitória, aguardando-se a resposta por 20 dias. VITORIA/ES, 22 de setembro de 2026. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.

Intimação de 23/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0065600-23.2006.5.17.0013 RECLAMANTE: JOSE IVO SCARPPATI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9255154 proferido nos autos. DESPACHO Renove-se o envio do despacho de Id c1902d6 à 5ª Vara do Trabalho de Vitória, aguardando-se a resposta por 20 dias. VITORIA/ES, 22 de setembro de 2026. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE IVO SCARPPATI

Intimação de 26/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0065600-23.2006.5.17.0013 RECLAMANTE: JOSE IVO SCARPPATI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f29925b proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência dos cálculos retificados, no prazo de 05 dias. VITORIA/ES, 25 de junho de 2026. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.

Intimação de 26/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0065600-23.2006.5.17.0013 RECLAMANTE: JOSE IVO SCARPPATI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f29925b proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência dos cálculos retificados, no prazo de 05 dias. VITORIA/ES, 25 de junho de 2026. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CREUSA DA SILVA SCARPPATI - JOSE IVO SCARPPATI

Intimação de 22/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0065600-23.2006.5.17.0013 RECLAMANTE: JOSE IVO SCARPPATI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f800a5 proferido nos autos. DESPACHO Fica o perito intimado para, no prazo de 10 dias, retificar os cálculos nos termos da sentença de Id 31f4f7f. VITORIA/ES, 19 de junho de 2026. GERMANA DE MORELO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CREUSA DA SILVA SCARPPATI - JOSE IVO SCARPPATI

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT17 em números

Tramitando há

20 anos e 4 meses

Do ajuizamento em 12/05/2006 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

19 anos e 7 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 19/12/2025.

Processos pendentes no TRT17

80.600

84.539 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

79.892

97.034 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

50,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT17.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
03/09/2026Petição
19/08/2026Mero expediente
19/08/2026Conclusão
09/07/2026Mero expediente
09/07/2026Conclusão
09/07/2026Decurso de Prazo
08/07/2026Mero expediente
08/07/2026Conclusão
07/07/2026Decurso de Prazo
06/07/2026Petição
01/07/2026Decurso de Prazo
01/07/2026Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
17/06/2026Baixa Definitiva
17/06/2026Decurso de Prazo
17/06/2026Decurso de Prazo
02/06/2026Petição
01/06/2026Publicação
01/06/2026Publicação
01/06/2026Publicação
01/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026Expedição de documento
29/05/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
23/09/2026Intimação (Notificação)13ª Vara do Trabalho de Vitória
23/09/2026Intimação (Notificação)13ª Vara do Trabalho de Vitória
26/06/2026Intimação (Notificação)13ª Vara do Trabalho de Vitória
26/06/2026Intimação (Notificação)13ª Vara do Trabalho de Vitória
22/06/2026Intimação (Notificação)13ª Vara do Trabalho de Vitória
22/06/2026Intimação (Notificação)13ª Vara do Trabalho de Vitória
01/06/2026Intimação (Acórdão)1ª Turma
01/06/2026Intimação (Acórdão)1ª Turma
01/06/2026Intimação (Acórdão)1ª Turma
02/03/2026Lista de distribuição (Distribuição)GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT17 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.