Processo 0066920-30.2026.8.05.0001

Cumprimento de sentença sobre Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO).

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 03/09/2026.

Última atualização

18/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

31/03/2026

JE · Eproc · 161 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)):

Íntegra da publicação

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/09/2026 14:57:23): Ato ordinatório praticado Descrição: Ciência às partes da sentença extintiva da execução. Conferir procuração.

Intimação de 18/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/09/2026 14:57:23): Ato ordinatório praticado Descrição: Ciência às partes da sentença extintiva da execução. Conferir procuração.

Intimação de 18/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/09/2026 14:57:23): Ato ordinatório praticado Descrição: Ciência às partes da sentença extintiva da execução. Conferir procuração.

Intimação de 18/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/09/2026 17:17:32): Baixa definitiva

Intimação de 18/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/09/2026 17:17:32): Baixa definitiva

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Tramitando há

5 meses

Do ajuizamento em 31/03/2026 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

37 dias após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 07/05/2026.

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
03/09/2026Decurso de Prazo
03/09/2026Decurso de Prazo
01/09/2026Documento
01/09/2026Petição
01/09/2026Documento
01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Ato ordinatório

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
18/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
18/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
18/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
18/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
18/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
03/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
03/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
03/09/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
10/08/2026Intimação (Intimação - Diário)12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.