Processo 0068600-69.2020.8.13.0702
Termo Circunstanciado sobre Desacato, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Uberlândia. Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Uberlândia.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 07/05/2024.
Última atualização
07/05/2024
Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 14/07/2022.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
12/02/2020
JE · PJe · 37 movimentações
Partes
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Desacato.
Última publicação (Intimação, 14/07/2022, COMARCA DE UBERLÂNDIA, 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME):
Íntegra da publicação
COMARCA DE UBERLÂNDIA2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIMETERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022INDICIADO: K.R.M.M.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Duração até o encerramento
4 anos e 2 meses
Do ajuizamento em 12/02/2020 até 07/05/2024.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 10/05/2024 | Definitivo |
| 07/05/2024 | Trânsito em julgado |
| 06/05/2024 | Petição |
| 06/05/2024 | Expedição de documento |
| 03/05/2024 | Prescrição |
| 03/05/2024 | Conclusão |
| 03/05/2024 | Petição |
| 30/04/2024 | Decurso de Prazo |
| 30/04/2024 | Decurso de Prazo |
| 23/04/2024 | Expedição de documento |
| 22/04/2024 | Mero expediente |
| 09/10/2023 | Conclusão |
| 12/09/2023 | Documento |
| 03/08/2023 | Documento |
| 31/07/2023 | Expedição de documento |
| 05/06/2023 | Mero expediente |
| 31/03/2023 | Conclusão |
| 31/03/2023 | Expedição de documento |
| 13/01/2023 | Preliminar |
| 27/10/2022 | Preliminar |
| 27/07/2022 | Petição |
| 19/07/2022 | Expedição de documento |
| 28/06/2022 | Distribuição |
| 28/06/2022 | Evolução da Classe Processual |
| 28/06/2022 | Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos |
| 04/01/2022 | Recebimento |
| 17/12/2021 | Remessa |
| 17/12/2021 | Ato ordinatório |
| 09/09/2020 | Recebimento |
| 07/08/2020 | Entrega em carga/vista |
| 07/08/2020 | Expedição de documento |
| 22/04/2020 | Preliminar |
| 17/02/2020 | Recebimento |
| 14/02/2020 | Remessa |
| 13/02/2020 | Preliminar |
| 12/02/2020 | Distribuição |
| 12/02/2020 | Evolução da Classe Processual |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 14/07/2022 | Intimação (Termo Circunstanciado) | COMARCA DE UBERLÂNDIA, 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/05/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.