Processo 0080900-87.2008.5.04.0022
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Contrato Individual de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença em 11/02/2010.
Última atualização
18/08/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 18/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
23/07/2008
1º grau · PJe · 17 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 10
- Dorgel da Silva
- Empresa Gestora de Ativos - Emgea
- Jose Antonio Araujo da Silva
- Luci Teresinha Brage Schmidt
- Mateus Haeser Pellegrini
- Nono Tabelionato de Notas de Porto Alegre
- Serviços Notariais e de Registro de Ipiranga
- Sexto Tabelionato de Notas de Porto Alegre
- Vara da Justiça do Trabalho de Araranguá
- Caixa Economica Federal
Polo passivo (contra quem) 7
Advogados 7
- Mateus Haeser PellegriniOAB 57114/RS
- Paulo Roberto Almeida SilveiraOAB 36669/RS
- Joao Vicente Silva AraujoOAB 42402/RS
- Eliandro da Rocha MendesOAB 61961/RS
- Fabio Mariante MincaroneOAB 19835/RS
- Miguel do Nascimento CostaOAB 54471/RS
- Paulo Rocha BarraOAB 9048/BA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Contrato Individual de Trabalho.
Última publicação (Intimação, 18/08/2026, 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0080900-87.2008.5.04.0022 RECLAMANTE: DORGEL DA SILVA RECLAMADO: SECURE SISTEMAS DE SEGURANCA SOCIEDADE SIMPLES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07753bd proferido nos autos. Processo enviado à conclusão por LUIS FERNANDO DALL AGNOL Vistos. Diante da decisão proferida no id d8bc86b, exclua-se o executado João Henrique Conceição Fortes do polo passivo da ação. Conforme se verifica do id 001cc5f, o executado WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA já foi citado para ciência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tendo silenciado. Em razão disso, resta prejudicado o requerimento formulado pelo exequente no id 001cc5f. Ciência ao exequente. Oportunamente, façam-se os autos conclusos para julgamento do incidente. PORTO ALEGRE/RS, 17 de agosto de 2026. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Dorgel da Silva
Intimação de 21/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0080900-87.2008.5.04.0022 RECLAMANTE: DORGEL DA SILVA RECLAMADO: SECURE SISTEMAS DE SEGURANCA SOCIEDADE SIMPLES LTDA E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO Dorgel da Silva Pela presente, fica o destinatário notificado para informar o atual endereço do sócio William Santos de Oliveira, com prazo de 15 dias. PORTO ALEGRE/RS, 20 de julho de 2026. ANDRE LUIZ HORNOS SALATINO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Dorgel da Silva
Intimação de 18/05/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0080900-87.2008.5.04.0022 AGRAVANTE: DORGEL DA SILVA AGRAVADO: JOAO HENRIQUE CONCEICAO FORTES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Dorgel da Silva [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID af749b0 PORTO ALEGRE/RS, 15 de maio de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Dorgel da Silva
Intimação de 18/05/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0080900-87.2008.5.04.0022 AGRAVANTE: DORGEL DA SILVA AGRAVADO: JOAO HENRIQUE CONCEICAO FORTES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO HENRIQUE CONCEICAO FORTES [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID af749b0 PORTO ALEGRE/RS, 15 de maio de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE CONCEICAO FORTES
Lista de distribuição de 13/03/2026 (Distribuição)
Processo 0080900-87.2008.5.04.0022 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Lúcia Ehrenbrink na data 11/03/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26031200300562100000111351986?instancia=2
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
18 anos e 1 mês
Do ajuizamento em 23/07/2008 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
10 meses após o ajuizamento
de Julgamento, em 29/05/2009.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 12/11/2019 | Remessa |
| 09/07/2019 | Petição |
| 13/06/2018 | Petição |
| 20/02/2018 | Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) |
| 03/10/2011 | Provisório |
| 11/02/2010 | Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença |
| 12/11/2009 | Petição |
| 29/05/2009 | de Julgamento |
| 29/05/2009 | Procedência em Parte |
| 11/03/2009 | Conclusão |
| 09/12/2008 | Petição |
| 24/11/2008 | Petição |
| 28/10/2008 | Petição |
| 13/10/2008 | Petição |
| 02/09/2008 | de Instrução |
| 23/07/2008 | Distribuição |
| 23/07/2008 | Inicial |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 02/06/2026 | Baixa Definitiva |
| 30/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 30/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 18/05/2026 | Não-Provimento |
| 18/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/05/2026 | Publicação |
| 18/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/05/2026 | Publicação |
| 15/05/2026 | Expedição de documento |
| 15/05/2026 | Expedição de documento |
| 25/04/2026 | Publicação |
| 24/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/03/2026 | Conclusão |
| 13/03/2026 | Conclusão |
| 11/03/2026 | Redistribuição |
| 11/03/2026 | Distribuição |
| 28/04/2025 | Baixa Definitiva |
| 26/04/2025 | Decurso de Prazo |
| 26/04/2025 | Decurso de Prazo |
| 26/04/2025 | Decurso de Prazo |
| 26/04/2025 | Decurso de Prazo |
| 26/04/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/04/2025 | Publicação |
| 08/04/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2025 | Publicação |
| 08/04/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2025 | Publicação |
| 08/04/2025 | Publicação |
| 08/04/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2025 | Publicação |
| 07/04/2025 | Expedição de documento |
| 07/04/2025 | Expedição de documento |
| 07/04/2025 | Expedição de documento |
| 07/04/2025 | Expedição de documento |
| 07/04/2025 | Expedição de documento |
| 04/04/2025 | Provimento em Parte |
| 15/03/2025 | Publicação |
| 14/03/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/08/2026 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 21/07/2026 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/05/2026 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 18/05/2026 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 13/03/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Lúcia Ehrenbrink |
| 13/03/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Lúcia Ehrenbrink |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/11/2025 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/11/2025 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/11/2025 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/11/2025 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/07/2025 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/06/2025 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/04/2025 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 08/04/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 08/04/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 08/04/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 08/04/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 08/04/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 06/02/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Lúcia Ehrenbrink |
| 17/12/2024 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 29/11/2024 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 02/08/2024 | Intimação (Notificação) | 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 02/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.