Processo 0087954-42.2004.8.26.0100

Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.T. - - R.G.F. - - C.C.P.S. - Eduardo Torre Fonte - - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - - SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - U.K.P. - - S.S.E.G.E. - - I.S.A. e outros - Vistos. 1) A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD apresentou um valor irrisório diante do débito cobrado, motivo pelo qual determinei o desbloqueio, conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), HELOISA ALMEIDA RODRIGUES (OAB 485907/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)

Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - S.T. - - R.G.F. - - C.C.P.S. - Eduardo Torre Fonte - - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - - SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - U.K.P. - - S.S.E.G.E. - - I.S.A. e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), HELOISA ALMEIDA RODRIGUES (OAB 485907/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)

Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - S.T. - - R.G.F. - - C.C.P.S. - Eduardo Torre Fonte - - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - - SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - U.K.P. - - S.S.E.G.E. - - I.S.A. e outros - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), HELOISA ALMEIDA RODRIGUES (OAB 485907/SP)

Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - S.T. - - R.G.F. - - C.C.P.S. - Eduardo Torre Fonte - - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - - SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - U.K.P. - - S.S.E.G.E. - - I.S.A. e outros - Cuida-se de reiteração de pedido formulado pelo BANCO DO BRASIL S.A. nos autos da execução promovida em face de SILEX TRADING S/A (CNPJ conforme cadastro nos autos) e ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA (CPF conforme cadastro nos autos), visando à quebra do sigilo bancário de terceiro e à adoção de novas medidas constritivas com base em informações obtidas por meio da pesquisa CCS. No que se refere ao pedido de quebra do sigilo bancário de ALESSANDRO PEDRO DE LIMA (CPF nº 126.020.71889), terceiro que figura como procurador/representante da executada SILEX TRADING S/A, mantenho o indeferimento anteriormente proferido, por se tratar de medida excepcional que implica restrição a direito fundamental, inexistindo, por ora, elementos suficientes para sua adoção em relação a terceiro não integrante do polo passivo. Todavia, considerando os elementos dos autos e o resultado da pesquisa CCS, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido, determinando a expedição de ofícios às instituições financeiras indicadas, para que informem a existência de ativos em nome dos executados e, sendo o caso, procedam à indisponibilidade/penhora, nos limites do crédito exequendo. Determino a expedição de ofícios às seguintes instituições financeiras: Em nome do executado ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA: - XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A; - CODEPE CVC S/A; - AME DIGITAL BRASIL IP LTDA; - ITAÚ UNIBANCO S/A; - BANCO BRADESCO S/A; - BANCO FIBRA S/A. Em nome da executada SILEX TRADING S/A: - BANCO BRADESCO S/A; - BANCO SAFRA S/A; - BANCO FIBRA S/A. As instituições deverão prestar as informações solicitadas e, havendo ativos disponíveis, proceder à constrição nos termos da legislação aplicável. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo bancário do terceiro e DEFIRO PARCIALMENTE o pedido, exclusivamente para prosseguimento das diligências executivas em face dos executados, nos termos acima. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), HELOISA ALMEIDA RODRIGUES (OAB 485907/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)

Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - S.T. - - R.G.F. - - C.C.P.S. - Eduardo Torre Fonte - - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - - SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - U.K.P. - - S.S.E.G.E. - - I.S.A. e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), LEONARDO GIOLLO GIBERTONI (OAB 385437/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), HELOISA ALMEIDA RODRIGUES (OAB 485907/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)