Processo 0090886-59.2026.8.04.1000

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Perdas e Danos, no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), comarca de Juizado Especial Cível. Órgão: 22ª Vara do Juizado Especial Cível.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Homologação de Decisão de Juiz Leigo em 02/07/2026.

Última atualização

27/08/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 27/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

02/04/2026

JE · Eproc · 38 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Perdas e Danos.

Última publicação (Intimação, 27/08/2026, 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível):

Íntegra da publicação

Recebidos e vistos, Considerando a expedição do alvará carreado aos autos, bem como, levantamento do valor depositado em nome do promovente ou de seu procurador, julgo extinto o feito, com base no art. 924, II, do C.P.C. Arquivem-se.

Intimação de 27/08/2026

Para advogados/curador/defensor de IZABELA DA SILVA MOURA com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/08/2026).

Intimação de 27/08/2026

Para advogados/curador/defensor de SPRINGER CARRIER com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/08/2026).

Intimação de 27/08/2026

Para advogados/curador/defensor de MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (LOJAS RAMSONS C. NOVA) com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/08/2026).

Intimação de 05/08/2026 (Embargos de Declaração)

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJAM em números

Tramitando há

5 meses

Do ajuizamento em 02/04/2026 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 meses após o ajuizamento

Homologação de Decisão de Juiz Leigo, em 02/07/2026.

Processos pendentes no TJAM

901.006

721.639 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

798.968

879.113 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

53,0%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAM.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
22/07/2026Decurso de Prazo
22/07/2026Decurso de Prazo
22/07/2026Decurso de Prazo
13/07/2026Petição
03/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026Expedição de documento
02/07/2026Expedição de documento
02/07/2026Expedição de documento
02/07/2026Homologação de Decisão de Juiz Leigo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
27/08/2026Intimação (SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO)22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
27/08/2026Intimação22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
27/08/2026Intimação22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
27/08/2026Intimação22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
05/08/2026Intimação (Embargos de Declaração)22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
03/07/2026Intimação (COM JULGAMENTO DE MÉRITO)22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
29/04/2026Intimação (Decisão)22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
29/04/2026Intimação22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
03/04/2026Lista de distribuição (DISTRIBUICAO DE PROCESSO)22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 0090886-59.2026.8.04.1000 na consulta processual do TJAM. Buscar outro processo em Processos.