Processo 0096706-93.2025.8.04.1000

Procedimento Comum Cível sobre Pagamento Indevido, no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM). Órgão: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 21/10/2025.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

09/04/2025

1º grau · Eproc · 64 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Pagamento Indevido.

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, Segunda Câmara Cível):

Íntegra da publicação

Do exposto, determino o sobrestamento dos presentes autos até a publicação do julgamento dos recursos paradigma, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.040, III, do CPC. À Secretaria para providências.

Lista de distribuição de 28/05/2026 (DISTRIBUICAO DE PROCESSO)

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0096706-93.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Yedo Simões de Oliveira - Câmara: Segunda Câmara Cível - Data Vinculação: 27/05/2026Apelante: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(a): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - 1183A Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N Apelante: MARIA DE NAZARE LIMA LOUREIRO Advogado(a): LAURIANE ROCHA FORNAGIERI - 16503N Apelado: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - 1183A Apelado: MARIA DE NAZARE LIMA LOUREIRO Advogado(a): LAURIANE ROCHA FORNAGIERI - 16503N

Intimação de 27/02/2026

Para advogados/curador/defensor de BANCO DAYCOVAL S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/02/2026).

Intimação de 23/01/2026

Para advogados/curador/defensor de MARIA DE NAZARE LIMA LOUREIRO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/01/2026).

Intimação de 23/01/2026

Para advogados/curador/defensor de BANCO DAYCOVAL S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/01/2026).

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJAM em números

Tramitando há

1 ano e 5 meses

Do ajuizamento em 09/04/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

6 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 21/10/2025.

Processos pendentes no TJAM

901.006

721.639 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

798.968

879.113 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

53,0%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAM.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
26/05/2026Remessa
22/05/2026Documento
22/05/2026Documento
26/03/2026Decurso de Prazo
01/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026Documento
24/02/2026Expedição de documento
21/02/2026Decurso de Prazo
04/02/2026Petição
24/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026Confirmada

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
27/05/2026Conclusão
27/05/2026Distribuição
26/05/2026Recebimento
26/05/2026Remessa

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Despacho Inicial)Segunda Câmara Cível
28/05/2026Lista de distribuição (DISTRIBUICAO DE PROCESSO)Segunda Câmara Cível
27/02/2026Intimação20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
23/01/2026Intimação20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
23/01/2026Intimação20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
18/11/2025Intimação (Embargos de Declaração)20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
13/11/2025Intimação20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
10/11/2025Intimação (Sentença)20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
15/09/2025Intimação (DECISÃO SANEADORA)20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
06/05/2025Intimação (DECISÃO INICIAL)20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 0096706-93.2025.8.04.1000 na consulta processual do TJAM. Buscar outro processo em Processos.