Processo 0100004-17.2021.5.01.0047

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Aviso Prévio, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ), comarca de Janeiro. Órgão: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Situação

Em andamento

Mero expediente em 11/08/2026.

Última atualização

11/08/2026

Movimentação: Mero expediente. Publicação: Intimação em 06/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

08/01/2021

1º grau · PJe · 304 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Aviso Prévio.

Última publicação (Intimação, 06/07/2026, 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro):

Íntegra da publicação

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c57e2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, considerando que a 2ª Reclamada adimpliu integralmente o valor da execução que lhe competia, procedo sua exclusão do polo passivo da presente execução. Intime-se o reclamante para, querendo e sendo o caso, apresentar os cálculos da diferença eventualmente devida pela primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, com a dedução dos valores recebidos na data do soerguimento, reatualizando o montante, após o expurgo e recálculo de juros para evitar anatocismo, sob pena de ser considerada satisfeita a execução, In albis, remetam-se os autos à conclusão para fins de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2026. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE MOURA GONCALVES

Intimação de 06/07/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c57e2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, considerando que a 2ª Reclamada adimpliu integralmente o valor da execução que lhe competia, procedo sua exclusão do polo passivo da presente execução. Intime-se o reclamante para, querendo e sendo o caso, apresentar os cálculos da diferença eventualmente devida pela primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, com a dedução dos valores recebidos na data do soerguimento, reatualizando o montante, após o expurgo e recálculo de juros para evitar anatocismo, sob pena de ser considerada satisfeita a execução, In albis, remetam-se os autos à conclusão para fins de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2026. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERBE INCORPORADORA S.A.

Intimação de 27/05/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36b3d94 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Anoto, inicialmente, que a 2ª reclamada não comprova o pagamento da execução pela seu período efetivamente devido como determinado pelo Juízo em ID 964bc90, pelo que concedo novo prazo à 2ª ré de 5 dias para complementação, sob pena de execução. Decorrido, in albis, ative-se o SISBAJUD pela diferença. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará, observando os cálculos de ID 98f8060. Após, ao autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito. Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT. Após decorrido o prazo, in albis, nos termos do §2º, art. 11-A, da CLT, e ante a inércia do exequente, sobreste-se. Decorrido o prazo,  venham conclusos para extinção, com resolução de mérito da pronúncia da prescrição intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2026. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERBE INCORPORADORA S.A.

Intimação de 13/04/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 964bc90 proferido nos autos. Vistos, etc. Intimem-se as partes quanto à atualização dos cálculos (id 98f8060) referentes ao período de responsabilidade da 2ª Reclamada, a qual deverá proceder ao pagamento da quantia devida em 05 dias (R$ 27.031,67), sob pena de ativação do SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2026. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CAVALCANTE DA SILVA - ERBE INCORPORADORA S.A.

Intimação de 13/04/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 964bc90 proferido nos autos. Vistos, etc. Intimem-se as partes quanto à atualização dos cálculos (id 98f8060) referentes ao período de responsabilidade da 2ª Reclamada, a qual deverá proceder ao pagamento da quantia devida em 05 dias (R$ 27.031,67), sob pena de ativação do SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2026. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE MOURA GONCALVES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT1 em números

Tramitando há

5 anos e 8 meses

Do ajuizamento em 08/01/2021 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 5 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 10/07/2023.

Processos pendentes no TRT1

655.421

521.070 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

519.008

613.818 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
11/08/2026Mero expediente
11/08/2026Remessa
11/08/2026Conclusão
15/07/2026Decurso de Prazo
06/07/2026Petição
06/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026Publicação
06/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026Publicação
03/07/2026Expedição de documento
03/07/2026Expedição de documento
03/07/2026Mero expediente

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
28/06/2024Baixa Definitiva
22/06/2024Decurso de Prazo
22/06/2024Decurso de Prazo
22/06/2024Decurso de Prazo
22/06/2024Decurso de Prazo
22/06/2024Decurso de Prazo
08/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024Publicação
08/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024Publicação
08/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
06/07/2026Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
06/07/2026Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
27/05/2026Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
13/04/2026Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
13/04/2026Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
02/09/2025Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
02/09/2025Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
06/08/2025Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
06/08/2025Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
06/06/2025Intimação (Notificação)47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.