Processo 0100450-05.2016.5.01.0432

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Acúmulo de Função, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ), comarca de Cabo Frio. Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 27/08/2026.

Última atualização

27/08/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 18/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

11/03/2016

1º grau · PJe · 316 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Acúmulo de Função.

Última publicação (Intimação, 18/08/2026, 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio):

Íntegra da publicação

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ce88a5 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT Vistos. Expeça-se Alvará Eletrônico para recolhimento do IRPF e o remanescente para cota previdenciária. Após, promovam-se os lançamentos de praxe. Libere-se a ré de restrição de bens e direitos e voltem conclusos para extinção. Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 17 de agosto de 2026. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KAMI TRANSPORTES LTDA - ME - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

Intimação de 18/08/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ce88a5 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT Vistos. Expeça-se Alvará Eletrônico para recolhimento do IRPF e o remanescente para cota previdenciária. Após, promovam-se os lançamentos de praxe. Libere-se a ré de restrição de bens e direitos e voltem conclusos para extinção. Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 17 de agosto de 2026. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS TADEU XAVIER

Intimação de 29/07/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 633d99f proferido nos autos.   JCGM DESPACHO PJe-JT Vistos. Considerando que o depósito de Id 54ca662 não corresponde à totalidade da cota previdenciária acrescida do IRPF, aguarde-se a integralização do valor. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 28 de julho de 2026. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAMI TRANSPORTES LTDA - ME - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

Intimação de 29/07/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 633d99f proferido nos autos.   JCGM DESPACHO PJe-JT Vistos. Considerando que o depósito de Id 54ca662 não corresponde à totalidade da cota previdenciária acrescida do IRPF, aguarde-se a integralização do valor. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 28 de julho de 2026. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS TADEU XAVIER

Intimação de 20/07/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5041d9 proferido nos autos.   JCGM DESPACHO PJe-JT Vistos. Aguarde-se o parcelamento de Id 58acd21. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 17 de julho de 2026. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS TADEU XAVIER

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT1 em números

Tramitando há

10 anos e 6 meses

Do ajuizamento em 11/03/2016 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 anos e 3 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 17/06/2019.

Processos pendentes no TRT1

655.421

521.070 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

519.008

613.818 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
27/08/2026Decurso de Prazo
27/08/2026Decurso de Prazo
27/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026Publicação
18/08/2026Publicação
17/08/2026Expedição de documento
17/08/2026Expedição de documento
17/08/2026Expedição de documento
17/08/2026Mero expediente
14/08/2026Conclusão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
09/09/2025Baixa Definitiva
08/09/2025Recebimento
23/08/2022Remessa
06/08/2022Decurso de Prazo
06/08/2022Decurso de Prazo
06/08/2022Decurso de Prazo
06/08/2022Decurso de Prazo
06/08/2022Decurso de Prazo
19/07/2022Publicação
19/07/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022Publicação
19/07/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/08/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
18/08/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
29/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
29/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
20/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
20/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
03/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
03/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
25/06/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
25/06/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.