Processo 0100691-17.2022.5.01.0222

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-17.2022.5.01.0222 DESTINATÁRIO: BERNARDO BARCELOS DA SILVA   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. Para que se configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo que a ausência de um desses requisitos impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Portanto, apenas o somatório destes requisitos é que representará o fato constitutivo complexo do vínculo de emprego.   ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso dos Autores e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.  Rio de Janeiro, 28 de julho de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2026. EDSON PINTO FERREIRA Servidor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - B.B.D.S.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-17.2022.5.01.0222 DESTINATÁRIO: ANA CECILIA BACELOS DA SILVA   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. Para que se configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo que a ausência de um desses requisitos impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Portanto, apenas o somatório destes requisitos é que representará o fato constitutivo complexo do vínculo de emprego.   ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso dos Autores e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.  Rio de Janeiro, 28 de julho de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2026. EDSON PINTO FERREIRA Servidor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A.C.B.D.S.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-17.2022.5.01.0222 DESTINATÁRIO: KETHELYN DE LIMA BARCELOS   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. Para que se configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo que a ausência de um desses requisitos impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Portanto, apenas o somatório destes requisitos é que representará o fato constitutivo complexo do vínculo de emprego.   ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso dos Autores e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.  Rio de Janeiro, 28 de julho de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2026. EDSON PINTO FERREIRA Servidor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KETHELYN DE LIMA BARCELOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-17.2022.5.01.0222 DESTINATÁRIO: GEOVANNA BARCELOS DA SILVA   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. Para que se configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo que a ausência de um desses requisitos impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Portanto, apenas o somatório destes requisitos é que representará o fato constitutivo complexo do vínculo de emprego.   ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso dos Autores e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.  Rio de Janeiro, 28 de julho de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2026. EDSON PINTO FERREIRA Servidor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GEOVANNA BARCELOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-17.2022.5.01.0222 DESTINATÁRIO: HOUSE CAR SEMINOVOS EIRELI   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. Para que se configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo que a ausência de um desses requisitos impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Portanto, apenas o somatório destes requisitos é que representará o fato constitutivo complexo do vínculo de emprego.   ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso dos Autores e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.  Rio de Janeiro, 28 de julho de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2026. EDSON PINTO FERREIRA Servidor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOUSE CAR SEMINOVOS EIRELI