Processo 0100815-50.2026.5.01.0451
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Estabilidade Provisória; Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ), comarca de Itaboraí. Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí.
Situação
Em andamento
Expedição de documento em 14/08/2026.
Última atualização
14/08/2026
Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 28/07/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
23/07/2026
1º grau · PJe · 10 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Cibelle Mello de AlmeidaOAB 119895/RJ
- Leticia Cardoso da SilvaOAB 235127/RJ
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Estabilidade Provisória; Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios.
Última publicação (Intimação, 28/07/2026, 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí):
Íntegra da publicação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1cd9e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Designe-se audiência UNA, EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, para o dia 20/10/2026 às 14:40 horas, ficando as partes desde já intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em caso de notificação direcionada à(s) ré(s) através de domicílio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, deverá o ato ser realizado pelos meios ordinários previstos no § 1º-A do art. 246 do Código de Processo Civil. Venha a parte autora, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, se possível, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar o Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso. Deverá ainda, juntar extrato de FGTS de todo período contratual, caso esteja pleiteando, além da cópia com todas as anotações de salário e férias, se for o caso. O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. ITABORAI/RJ, 27 de julho de 2026. ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CELESTINO APRIGIO
Lista de distribuição de 27/07/2026 (Distribuição)
Processo 0100815-50.2026.5.01.0451 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí na data 23/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26072400300214500000270933217?instancia=1
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT1 em números
Tramitando há
2 meses
Do ajuizamento em 23/07/2026 até hoje.
Processos pendentes no TRT1
655.421
521.070 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
519.008
613.818 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 14/08/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/07/2026 | Publicação |
| 27/07/2026 | Expedição de documento |
| 27/07/2026 | Expedição de documento |
| 27/07/2026 | Mero expediente |
| 27/07/2026 | de Instrução |
| 27/07/2026 | Conclusão |
| 23/07/2026 | Distribuição |
| 23/07/2026 | Inclusão no Juízo 100% Digital |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 28/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí |
| 27/07/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.