Processo 0100815-50.2026.5.01.0451

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Estabilidade Provisória; Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ), comarca de Itaboraí. Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí.

Situação

Em andamento

Expedição de documento em 14/08/2026.

Última atualização

14/08/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 28/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

23/07/2026

1º grau · PJe · 10 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Estabilidade Provisória; Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios.

Última publicação (Intimação, 28/07/2026, 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí):

Íntegra da publicação

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1cd9e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Designe-se audiência UNA, EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, para o dia 20/10/2026 às 14:40 horas, ficando as partes desde já intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em caso de notificação direcionada à(s) ré(s) através de domicílio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, deverá o ato ser realizado pelos meios ordinários previstos no § 1º-A do art. 246 do Código de Processo Civil. Venha a parte autora, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, se possível, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar o Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso. Deverá ainda,  juntar extrato de FGTS de todo período contratual, caso esteja pleiteando, além da cópia com todas as anotações de salário e férias, se for o caso. O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. ITABORAI/RJ, 27 de julho de 2026. ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CELESTINO APRIGIO

Lista de distribuição de 27/07/2026 (Distribuição)

Processo 0100815-50.2026.5.01.0451 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí na data 23/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26072400300214500000270933217?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT1 em números

Tramitando há

2 meses

Do ajuizamento em 23/07/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT1

655.421

521.070 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

519.008

613.818 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
14/08/2026Expedição de documento
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026Publicação
27/07/2026Expedição de documento
27/07/2026Expedição de documento
27/07/2026Mero expediente
27/07/2026de Instrução
27/07/2026Conclusão
23/07/2026Distribuição
23/07/2026Inclusão no Juízo 100% Digital

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
28/07/2026Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de Itaboraí
27/07/2026Lista de distribuição (Distribuição)1ª Vara do Trabalho de Itaboraí

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.