Processo 0101047-23.2025.5.01.0055

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b48ea5a proferido nos autos. Vistos, Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, prevista a aplicação do art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCEONE DIAS E SILVA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e1c287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por MARCEONE DIAS E SILVA e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. INTIMEM-SE. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCEONE DIAS E SILVA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e1c287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por MARCEONE DIAS E SILVA e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. INTIMEM-SE. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA LIDER DA GARDENIA LTDA. - DROGARIA SEVEN DE JPA LTDA - FARMACIA CENTRAL DA CANCELA PRETA LTDA - ME

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec043e0 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, Intime-se a parte contrária para, querendo, se manifestar acerca dos embargos ora interpostos. Após, venham conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA LIDER DA GARDENIA LTDA. - DROGARIA SEVEN DE JPA LTDA - FARMACIA CENTRAL DA CANCELA PRETA LTDA - ME

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dac0018 proferida nos autos. Verifico ser inequívoco o pagamento atrasado da parcela do acordo. A documentação trazida aos autos aponta que o depósito se deu em data posterior àquela firmada nos autos, tendo gerado possíveis aborrecimentos ao autor em razão da não disponibilização de valores. Desse modo, entendo por correta a aplicação da multa fixada no acordo, em observância ao compromisso que ambas as partes assumiram em audiência, não tendo havido na ocasião do acordo, qualquer cláusula relacionada a perdão de multa por "atraso ínfimo". Intime-se. Expeçam-se os alvarás e arquivem-se o autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCEONE DIAS E SILVA