Processo 0104570-48.2024.5.01.0000

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cf34f proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: DIVALDO FERREIRA VITERBO REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista a promoção do Calculista da Divisão de Cálculo e Atualização de Precatórios, referente a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.   Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026.   MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios       1 - Ante o acima exposto, determino o provisionamento do valor. 2 - Oficie-se à CEF, agência Setor Público Rio de Janeiro - RJ, para que efetue a transferência do valor atualizado à ordem e à disposição do Juízo auxiliar de gestão de precatórios, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. 3 - Após, expeça-se o respectivo alvará de transferência pelo valor devido (id a811672). 4 - Dê-se ciência às partes da expedição do documento do item 03 (três) à instituição financeira. 5 - Cumpridas as determinações, encaminhem-se cópias do presente despacho, do alvará e do comprovante de transferência à Vara do Trabalho de origem. 6 - Após, proceda-se ao registro do pagamento no GPREC, com a extinção do precatório e o arquivamento dos autos. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026.     ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2026. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cf34f proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: DIVALDO FERREIRA VITERBO REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista a promoção do Calculista da Divisão de Cálculo e Atualização de Precatórios, referente a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.   Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026.   MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios       1 - Ante o acima exposto, determino o provisionamento do valor. 2 - Oficie-se à CEF, agência Setor Público Rio de Janeiro - RJ, para que efetue a transferência do valor atualizado à ordem e à disposição do Juízo auxiliar de gestão de precatórios, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. 3 - Após, expeça-se o respectivo alvará de transferência pelo valor devido (id a811672). 4 - Dê-se ciência às partes da expedição do documento do item 03 (três) à instituição financeira. 5 - Cumpridas as determinações, encaminhem-se cópias do presente despacho, do alvará e do comprovante de transferência à Vara do Trabalho de origem. 6 - Após, proceda-se ao registro do pagamento no GPREC, com a extinção do precatório e o arquivamento dos autos. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026.     ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2026. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - D.F.V.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27e02e3 proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: DIVALDO FERREIRA VITERBO REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios,  Recebida a petição do credor (id 8cade1b), referente ao processo em epígrafe, requerendo prioridade na tramitação do precatório.                                           Rio de Janeiro, 01 de julho de 2026.   MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios   DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor DIVALDO FERREIRA VITERBO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.  Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.                           Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.  Rio de Janeiro, 01 de julho de 2026.                                                MARIA THEREZA DA COSTA PRATA                                                  Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2026. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27e02e3 proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: DIVALDO FERREIRA VITERBO REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios,  Recebida a petição do credor (id 8cade1b), referente ao processo em epígrafe, requerendo prioridade na tramitação do precatório.                                           Rio de Janeiro, 01 de julho de 2026.   MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios   DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor DIVALDO FERREIRA VITERBO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.  Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.                           Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.  Rio de Janeiro, 01 de julho de 2026.                                                MARIA THEREZA DA COSTA PRATA                                                  Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2026. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - D.F.V.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf7352 proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: DIVALDO FERREIRA VITERBO REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE   CONCLUSÃO    Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios,  Informo a Vossa Excelência que a parte beneficiária preenche o requisito da idade, nos termos do art.  100, §2º da Constituição Federal, conforme documentos de id 687bbbf. Informo, ainda, que o precatório foi autuado para inclusão na proposta orçamentária de 2025.                                           Rio de Janeiro, 06 de março de 2026.   MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios   DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor DIVALDO FERREIRA VITERBO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis. Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.  Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 06 de março de 2026.                                               MARIA THEREZA DA COSTA PRATA                                                 Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2026. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - D.F.V.