Processo 0104710-48.2025.5.01.0000

Precatório, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ). Órgão: Precatório.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 02/07/2025.

Última atualização

02/07/2025

Publicação: Intimação em 02/07/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 02/07/2025, Precatório):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0104710-48.2025.5.01.0000         Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025. DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A.M.D.O.M.

Intimação de 29/05/2025 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb51b5 proferido nos autos.         Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,   Tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 58/2025 deste Tribunal) e a certidão da Divisão de Processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – DPPRE, informando que foram observados os procedimentos relativos à expedição do precatório.    Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.   MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios   Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal; arts. 21 e 21-A da Resolução CNJ 303/2019; arts. 12-A a 12-G da Resolução CSJT 314/2021; e arts. 19 e 20 do Ato 58/2025 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025     ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - A.M.D.O.M.

Lista de distribuição de 09/05/2025 (Distribuição)

Processo 0104710-48.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301672500000120803663?instancia=2

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT1 em números

Processos pendentes no TRT1

655.421

521.070 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

519.008

613.818 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
02/07/2025Intimação (Notificação)Precatório
29/05/2025Intimação (Notificação)Precatório
09/05/2025Lista de distribuição (Distribuição)Precatório

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.