Processo 0106478-20.2023.8.13.0024
Inquérito Policial sobre Crimes contra a Flora, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Belo Horizonte. Órgão: 5ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 20/10/2023.
Última atualização
20/10/2023
Movimentação: Recebimento. Publicação: Intimação em 04/10/2023.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
06/02/2023
1º grau · Inválido · 39 movimentações
Partes
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Crimes contra a Flora.
Última publicação (Intimação, 04/10/2023, COMARCA DE BELO HORIZONTE, 5ª VARA CRIMINAL):
Íntegra da publicação
COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023INDICIADO: B.J.S.M.REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Intimação de 08/02/2023 (Inquérito policial)
COMARCA DE BELO HORIZONTEVARA DE INQUÉRITOSINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023INDICIADO: B.J.S.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 06/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Duração até o encerramento
8 meses
Do ajuizamento em 06/02/2023 até 20/10/2023.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 20/02/2025 | Recebimento |
| 05/02/2025 | Remessa |
| 20/10/2023 | Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios |
| 20/10/2023 | Baixa Definitiva |
| 20/10/2023 | Remessa |
| 20/10/2023 | Documento |
| 20/10/2023 | Recebimento |
| 20/10/2023 | Ato ordinatório |
| 03/10/2023 | Mero expediente |
| 03/10/2023 | Documento |
| 03/10/2023 | Conclusão |
| 03/10/2023 | Recebimento |
| 02/10/2023 | Remessa |
| 02/10/2023 | Redistribuição |
| 28/09/2023 | Recebimento |
| 27/09/2023 | Remessa |
| 27/09/2023 | Mero expediente |
| 27/09/2023 | Conclusão |
| 27/09/2023 | Petição |
| 22/09/2023 | Recebimento |
| 02/08/2023 | Entrega em carga/vista |
| 02/08/2023 | Recebimento |
| 06/06/2023 | Remessa |
| 06/06/2023 | Mero expediente |
| 06/06/2023 | Conclusão |
| 05/06/2023 | Recebimento |
| 27/04/2023 | Entrega em carga/vista |
| 27/04/2023 | Recebimento |
| 20/04/2023 | Documento |
| 20/04/2023 | Entrega em carga/vista |
| 28/03/2023 | Recebimento |
| 01/03/2023 | Entrega em carga/vista |
| 08/02/2023 | Recebimento |
| 08/02/2023 | Remessa |
| 07/02/2023 | Recebimento |
| 06/02/2023 | Remessa |
| 06/02/2023 | Redistribuição |
| 06/02/2023 | Distribuição |
| 06/02/2023 | Evolução da Classe Processual |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/10/2023 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE BELO HORIZONTE, 5ª VARA CRIMINAL |
| 08/02/2023 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE BELO HORIZONTE, VARA DE INQUÉRITOS |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/02/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.