Processo 0150910-16.2026.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Indenização por Dano Material, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO).

Situação

Em andamento

Documento em 24/08/2026.

Última atualização

15/09/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 15/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

15/07/2026

JE · Eproc · 22 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 5

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Indenização por Dano Material.

Última publicação (Intimação, 15/09/2026, 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)):

Íntegra da publicação

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/09/2026 18:23:44): Julgada procedente em parte a ação

Intimação de 15/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/09/2026 18:23:44): Julgada procedente em parte a ação

Intimação de 15/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/09/2026 18:23:44): Julgada procedente em parte a ação

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Tramitando há

2 meses

Do ajuizamento em 15/07/2026 até hoje.

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
24/08/2026Documento
24/08/2026de Conciliação
24/08/2026Conclusão
24/08/2026Documento
24/08/2026Petição
21/08/2026Petição
21/08/2026Documento
20/08/2026Petição
17/08/2026Documento
05/08/2026Documento
04/08/2026Documento
03/08/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
15/09/2026Intimação (Intimação - Diário)17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
15/09/2026Intimação (Intimação - Diário)17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
15/09/2026Intimação (Intimação - Diário)17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.