Processo 0167713-55.2026.8.13.0000

Habeas corpus cível, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG). Órgão: TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 25/03/2026.

Última atualização

25/03/2026

Publicação: Intimação em 25/03/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo passivo (contra quem) 4

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 25/03/2026, TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família):

Íntegra da publicação

Paciente(s) - M.W.G.J.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - K.H.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; E.M.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão que concedeu o Habeas Corpus Adv - ADRIANA ALMEIDA MEDINA, ADRIANA ALMEIDA MEDINA, GILBERTO SOARES SANTOS, LUCAS FERREIRA SANTOS.

Intimação de 25/03/2026 (Habeas Corpus)

Paciente(s) - M.W.G.J.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - K.H.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; E.M.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)M.W.G.J. Remessa para ciência do acórdão que concedeu o Habeas Corpus Adv - ADRIANA ALMEIDA MEDINA, ADRIANA ALMEIDA MEDINA, GILBERTO SOARES SANTOS, LUCAS FERREIRA SANTOS.

Intimação de 25/03/2026 (Habeas Corpus)

Paciente(s) - M.W.G.J.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - K.H.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; E.M.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão que concedeu o Habeas Corpus Adv - ADRIANA ALMEIDA MEDINA, ADRIANA ALMEIDA MEDINA, GILBERTO SOARES SANTOS, LUCAS FERREIRA SANTOS.

Intimação de 25/03/2026 (Habeas Corpus)

Paciente(s) - M.W.G.J.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - K.H.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; E.M.A.J., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.A.J.; Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ALMEIDA MEDINA, ADRIANA ALMEIDA MEDINA, GILBERTO SOARES SANTOS, LUCAS FERREIRA SANTOS.

Intimação de 27/01/2026 (Habeas Corpus)

Paciente(s) - M.W.G.J.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)M.W.G.J. Remessa para ciência do despacho/decisão que DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, para suspender eventual ordem de prisão em desfavor do paciente Adv - GILBERTO SOARES SANTOS, LUCAS FERREIRA SANTOS.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
25/03/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
25/03/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
25/03/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
25/03/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
27/01/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
27/01/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
27/01/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
26/01/2026Intimação (Habeas Corpus)TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.