Processo 0198022-15.2025.8.05.0001

Cumprimento de sentença sobre Substituição do Produto; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO).

Situação

Em andamento

Expedição de documento em 11/06/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

22/10/2025

JE · Eproc · 171 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Substituição do Produto; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)):

Íntegra da publicação

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/09/2026 17:44:28): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte ré para fornecer dados bancários visando expedição de alvará, no prazo de 05 dias.

Intimação de 14/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/09/2026 17:44:28): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte ré para fornecer dados bancários visando expedição de alvará, no prazo de 05 dias.

Intimação de 14/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/09/2026 17:44:28): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte ré para fornecer dados bancários visando expedição de alvará, no prazo de 05 dias.

Intimação de 10/06/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/06/2026 16:27:14): Proferido despacho de mero expediente

Intimação de 10/06/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/06/2026 16:27:14): Proferido despacho de mero expediente

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Tramitando há

10 meses

Do ajuizamento em 22/10/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

40 dias após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 01/12/2025.

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
11/06/2026Expedição de documento
11/06/2026Documento
08/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026Expedição de documento
08/06/2026Expedição de documento
08/06/2026Expedição de documento
08/06/2026Expedição de documento
08/06/2026Expedição de documento
01/06/2026Mero expediente

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
14/09/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
14/09/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
10/06/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
10/06/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
10/06/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
10/06/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
08/05/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
08/05/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
08/05/2026Intimação (Intimação - Diário)10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.