Processo 0198322-74.2025.8.05.0001

Cumprimento de sentença sobre Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO).

Situação

Em andamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 04/09/2026.

Última atualização

07/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 07/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

22/10/2025

JE · Eproc · 145 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.

Última publicação (Intimação, 07/09/2026, 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)):

Íntegra da publicação

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/09/2026 16:25:32): Ato ordinatório praticado Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processo

Intimação de 07/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/09/2026 16:25:32): Ato ordinatório praticado Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processo

Intimação de 07/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/09/2026 16:25:32): Ato ordinatório praticado Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processo

Intimação de 07/09/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/09/2026 16:25:32): Ato ordinatório praticado Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processo

Intimação de 03/08/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/07/2026 17:33:03): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução, com adoção das medidas executivas cabíveis, inclusive penhora de ativos financeiros, na forma da lei.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Tramitando há

10 meses

Do ajuizamento em 22/10/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

47 dias após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 08/12/2025.

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (JE)

DataMovimentação
04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026Expedição de documento
03/09/2026Expedição de documento
03/09/2026Expedição de documento
03/09/2026Expedição de documento
03/09/2026Definitivo
03/09/2026Ato ordinatório
03/09/2026Documento
03/09/2026Expedição de documento

Movimentações (TR)

DataMovimentação
19/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026Expedição de documento
19/05/2026Expedição de documento
19/05/2026Expedição de documento
19/05/2026Expedição de documento
19/05/2026Trânsito em julgado
19/05/2026Baixa Definitiva
15/05/2026Decurso de Prazo
15/05/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
07/09/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
07/09/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
07/09/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
07/09/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
03/08/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
03/08/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
15/07/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
15/07/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
11/06/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
11/06/2026Intimação (Intimação - Diário)20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 04/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.