Processo 0219326-51.2025.8.13.0000

Agravante(s) - A.M.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.S.; J.R.S.; Agravado(a)(s) - M.S.L.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G)M.S.L. Remessa para ciência do acórdão que determina recurso não provido. Adv - DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, GRACILENE SOUZA RAMOS, MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANI.

Agravante(s) - A.M.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.S.; J.R.S.; Agravado(a)(s) - M.S.L.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G)CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão que determina recurso não provido. Adv - DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, GRACILENE SOUZA RAMOS, MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANI.

Agravante(s) - A.M.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.S.; J.R.S.; Agravado(a)(s) - M.S.L.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G)J.R.S. Remessa para ciência do acórdão que determina recurso não provido. Adv - DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, GRACILENE SOUZA RAMOS, MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANI.

Agravante(s) - A.M.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.S.; J.R.S.; Agravado(a)(s) - M.S.L.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, GRACILENE SOUZA RAMOS, MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANI.

Agravante(s) - A.M.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.S.; J.R.S.; Agravado(a)(s) - M.S.L.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA, GRACILENE SOUZA RAMOS, MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANI.