Processo 0228474-45.2025.8.04.1000

Procedimento Comum Cível sobre Direito de Imagem, no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM). Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 09/05/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

20/08/2025

1º grau · Eproc · 22 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Direito de Imagem.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, CEJUSC Cível Manaus - Cível):

Íntegra da publicação

Para advogados/curador/defensor de TATIANE CAVALCANTE MENDES com prazo de 15 de Outubro de 2026 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (11/09/2026).

Intimação de 10/04/2026 (DECISÃO INICIAL)

DEFIRO a justiça gratuita à parte requerente, nos termos do CPC 98. Ante a demonstração de interesse da parte requerente em realizar a autocomposição, remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC 334.  Cite-se, pois bem, com as advertências do CPC 335 e 344. Cumpra-se.

Intimação de 16/10/2025 (DECISÃO INICIAL)

Verifico, nos termos do CPC 320, a necessidade de regularização de documentos indispensáveis ao prosseguimento da demanda. Intime-se a autora para (1) regularizar a representação judicial, acostando aos autos procuração outorgada nos últimos 90 (noventa) dias, nos termos do CPC 76 e (2) apresentar comprovante de residência emitido nos últimos 90 (noventa) dias. Consigno prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento das medidas determinadas, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, concluso na fila de despacho inicial. Cumpra-se.

Lista de distribuição de 21/08/2025 (DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0228474-45.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: José Renier da Silva Guimarães - Data Vinculação: 20/08/2025Apelante: TATIANE CAVALCANTE MENDES Advogado(a): MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO - 14119N Apelado: PHILCO ELETRONICOS SA Advogado(a):

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJAM em números

Tramitando há

1 ano

Do ajuizamento em 20/08/2025 até hoje.

Processos pendentes no TJAM

901.006

721.639 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

798.968

879.113 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

53,0%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAM.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
09/05/2026Decurso de Prazo
13/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026Expedição de documento
09/04/2026Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2026Documento
11/03/2026Conclusão
25/11/2025Decurso de Prazo
11/11/2025Petição
16/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026IntimaçãoCEJUSC Cível Manaus - Cível
10/04/2026Intimação (DECISÃO INICIAL)5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
16/10/2025Intimação (DECISÃO INICIAL)5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
21/08/2025Lista de distribuição (DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO)5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 09/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 0228474-45.2025.8.04.1000 na consulta processual do TJAM. Buscar outro processo em Processos.