Processo 0246607-43.2016.8.04.0001
Ação Penal de Competência do Júri sobre Homicídio Simples, no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), comarca de Juri. Órgão: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
Situação
Em andamento
Documento em 05/08/2026.
Última atualização
11/09/2026
Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 11/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
07/11/2016
1º grau · Eproc · 2.949 movimentações
Onde tramita
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Foro
- Capital - Fórum de Manaus
- Vara
- 3ª Vara do Tribunal do Júri
- Distribuição
- 07/11/2016 às 07:41 - Automática
- Área
- Criminal
- Assunto
- Homicídio Simples
Consulta pública do e-SAJ do TJAM em 20/09/2026.
Partes
Assistente 5
Réu 7
- José Fabiano Alves da SilvaDiego Marcelo Padilha Gonçalves; Felix Valois Coelho Junior
- Edson Ribeiro CostaDiego Marcelo Padilha Gonçalves; Josemar Berçot Rodrigues Júnior; Jonilson Maia Pereira
- Ronaldo Cortez da CostaMartha Mafra Gonzales; Josemar Berçot Rodrigues Júnior; Josemar Berçot Rodrigues; Edilson dos Santos Oliveira Neto
- Eldeson Alves de MouraJosemar Berçot Rodrigues Júnior; Josemar Berçot Rodrigues; Edilson dos Santos Oliveira Neto
- Cleydson Enéas DantasMartha Mafra Gonzales; Renan Rufino Rocha da Silva
- Denilson de Lima CorrêaEmerson Paxá Pinto Oliveira; Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho; Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho; Tarcísio Neves de Souza
- Isaac Loureiro da SilvaMartha Mafra Gonzales
Partes e representantes como constam na consulta pública do e-SAJ do TJAM. Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Homicídio Simples.
Última publicação (Intimação, 11/09/2026, Câmara Criminal):
Íntegra da publicação
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Intimação de 11/09/2026
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Intimação de 11/09/2026
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Intimação de 11/09/2026
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Intimação de 11/09/2026
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Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJAM em números
Tramitando há
9 anos e 10 meses
Do ajuizamento em 07/11/2016 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
2 anos após o ajuizamento
de Instrução e Julgamento, em 27/11/2018.
Processos pendentes no TJAM
901.006
721.639 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
798.968
879.113 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
53,0%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAM.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 11/11/2025 | Processo transferido para o PROJUDI |
| 10/11/2025 | Documentos digitalizados |
| 10/11/2025 | Documentos digitalizados |
| 10/11/2025 | Documentos digitalizados |
| 16/09/2025 | Processo transferido para o PROJUDI |
| 11/11/2025 | Processo transferido para o PROJUDI |
| 10/11/2025 | Documentos digitalizados |
| 10/11/2025 | Documentos digitalizados |
| 10/11/2025 | Documentos digitalizados |
| 16/09/2025 | Processo transferido para o PROJUDI |
| 15/09/2025 | Documentos digitalizados |
| 16/08/2025 | Processo transferido para o PROJUDI |
| 03/08/2025 | Documentos digitalizados |
| 03/08/2025 | Documentos digitalizados |
| 03/08/2025 | Documentos digitalizados |
| 03/08/2025 | Documentos digitalizados |
| 10/06/2025 | Documentos digitalizados |
| 10/06/2025 | Documentos digitalizados |
| 10/05/2025 | Certidão Expedida Relação: 0433/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4029 |
| 08/05/2025 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0433/2025 Teor do ato: Esta secretaria, INFORMA às partes, tanto acusação quanto defesa, que este processo nº 0246607-43.2016 migrou para o PROJUDI utilizando o mesmo número (0246607-43.2016). Qualquer nova manifestação/pedido deverá ser feita no PROJUDI. Advogados(s): Renan Rufino Rocha da Silva (OAB 9692/AM), Edilson dos Santos Oliveira Neto (OAB 17949/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Emers… |
| 07/05/2025 | Certidão Expedida CERTIDÃO - 3º TRIBUNAL DO JÚRI |
| 07/05/2025 | Documentos digitalizados |
| 07/05/2025 | Documentos digitalizados |
| 07/05/2025 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 07/05/2025 | Ato ordinatório praticado Esta secretaria, INFORMA às partes, tanto acusação quanto defesa, que este processo nº 0246607-43.2016 migrou para o PROJUDI utilizando o mesmo número (0246607-43.2016). Qualquer nova manifestação/pedido deverá ser feita no PROJUDI. |
| 06/05/2025 | Certidão Expedida Relação: 0407/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4025 |
| 30/04/2025 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0407/2025 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao Pedido de Autorização de Viagem às fls. 10710 e documentações juntadas às fls. 10704/10709. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 30/04/2025 | Remetidos os Autos para o Ministério Público |
| 30/04/2025 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 30/04/2025 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao Pedido de Autorização de Viagem às fls. 10710 e documentações juntadas às fls. 10704/10709. |
| 30/04/2025 | Juntada de Petição Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/04/2025 09:18 |
| 30/04/2025 | Juntada de Petição Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/04/2025 08:21 |
| 21/01/2025 | Documentos digitalizados |
| 21/01/2025 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 21/01/2025 10:28 |
| 21/01/2025 | Documentos digitalizados |
| 21/01/2025 | Documentos digitalizados |
| 08/01/2025 | Documentos digitalizados |
| 08/01/2025 | Documentos digitalizados |
| 30/10/2024 | Certidão Expedida Relação: 1086/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 3903 |
| 29/10/2024 | Documentos digitalizados |
| 22/10/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1086/2024 Teor do ato: Diante do exposto, sobretudo pelas alegações utilizadas para requerer a prova emprestada, DEFIRO o requerimento. Encaminhe-se este despacho/ofício ao destinatário para o devido cumprimento. Advogados(s): Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Edilson dos Santos Oliveira Neto (OAB 17949/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB 13030/AM), Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Sarah Marques Barbosa (OAB 11217/AM), M… |
| 22/10/2024 | Documentos digitalizados |
| 22/10/2024 | Ofício Expedido OFICIO - HABEAS CORPUS INFORMAÇÕES II |
| 22/10/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 22/10/2024 | Proferido despacho de mero expediente Diante do exposto, sobretudo pelas alegações utilizadas para requerer a prova emprestada, DEFIRO o requerimento. Encaminhe-se este despacho/ofício ao destinatário para o devido cumprimento. |
| 21/10/2024 | Documentos digitalizados |
| 21/10/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 21/10/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 21/10/2024 09:31 |
| 20/10/2024 | Processo transferido para o PROJUDI |
| 18/10/2024 | Documentos digitalizados |
| 18/10/2024 | Ofício Expedido OFICIO - HABEAS CORPUS INFORMAÇÕES II |
| 17/10/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 17/10/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 17/10/2024 10:55 |
| 15/10/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 15/10/2024 | Conclusos para Despacho |
| 15/10/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 15/10/2024 12:12 |
| 23/09/2024 | Documentos digitalizados |
| 05/08/2024 | Documentos digitalizados |
| 16/07/2024 | Processo Apensado Apensado ao processo 0504886-57.2024.8.04.0001 - Classe: Petição Criminal - Assunto principal: Restituição de Coisas Apreendidas |
| 28/05/2024 | Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico) |
| 24/05/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80136134-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 24/05/2024 17:52 |
| 23/05/2024 | Certidão Expedida Relação: 0498/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3798 |
| 21/05/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0498/2024 Teor do ato: Isto posto, intime-se o requerente Isaac Loureiro da Silva, na pessoa do sua advogada Martha M. Gonzalez, inscrito na OAB/AM sob o nº. 4.103, para peticionar nomeando o pedido como "restituição de coisas apreendidas", atentando-se, portanto, para a legislação processual penal, bem como para as classes do CNJ, o qual possibilitar-se-á gerar numeração processual nova e tramitação correta. Desentranhe-se o pedido, tornando-o sem efeito. Intimem-se. Advogados(s): Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Edilson dos Santos Oliveira Neto (OAB 17949/AM), … |
| 21/05/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2024 | Outras Decisões Isto posto, intime-se o requerente Isaac Loureiro da Silva, na pessoa do sua advogada Martha M. Gonzalez, inscrito na OAB/AM sob o nº. 4.103, para peticionar nomeando o pedido como "restituição de coisas apreendidas", atentando-se, portanto, para a legislação processual penal, bem como para as classes do CNJ, o qual possibilitar-se-á gerar numeração processual nova e tramitação correta. Desentranhe-se o pedido, tornando-o sem efeito. Intimem-se. |
| 20/05/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 17/05/2024 | Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.24.60374363-7 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 17/05/2024 19:25 |
| 15/05/2024 | Juntada de Contrarrazões Nº Protocolo: PWEB.24.60366881-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/05/2024 19:56 |
| 15/05/2024 | Juntada de Contrarrazões Nº Protocolo: PWEB.24.60366830-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/05/2024 19:32 |
| 07/05/2024 | Documentos digitalizados |
| 07/05/2024 | Certidão Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3786 |
| 06/05/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80116672-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 06/05/2024 15:56 |
| 02/05/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0425/2024 Teor do ato: Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo Ministério Público, tendo em vista sua tempestividade, conforme preceitua o art. 593, do CPP. O recorrente ofereceu suas razões recursais, nesta instância de piso. Nesses termos, necessária a abertura de prazo para oferecimento de contrarrazões recursais à defesa dos recorridos. Isto posto, determino a abertura do prazo de 08 dias à defesa dos recorridos para oferecerem contrarrazões recursais. Após, remetam-se os autos à Instância Superior, com as contrarrazões ou sem elas, observadas as cautelas de praxe (art. 601, … |
| 02/05/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0425/2024 Teor do ato: Recebido e vistos. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO do réu EDSON RIBEIRO COSTA, tendo em vista sua tempestividade, conforme preceitua o art. 593, do CPP. Considerando que o recorrente ofereceu razões recursais, necessária a intimação do Ministério Público para oferecer contrarrazões recursais. Isto posto, determino a intimação do Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais ao recurso e razões oferecidas pelo recorrente Edson Ribeiro Costa, nos termos da legislação aplicável. Após, remetam-se os autos à Instância Superior, com as contrarrazões ou sem e… |
| 02/05/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0425/2024 Teor do ato: Recebido e vistos. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO dos réus ELDESON ALVES DE MOURA, RONALDO CORTEZ DA COSTA (p. 10331), JOSÉ FABIANO ALVES DA SILVA (p. 10333), CLEYDSON ENÉAS DANTAS (p. 10334) e DENILSON DE LIMA CORREA (p. 10335), tendo em vista suas tempestividades, conforme preceitua o art. 593, do CPP. Os recorrentes requereram a apresentação de razões recursais na instância superior, nos termos do art. 600, §4º do CPP. Isto posto, remetam-se os autos à Instância Superior para fins de processamento das pretensões recursais dos recorrentes, observadas as cautelas… |
| 02/05/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2024 | Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo Ministério Público, tendo em vista sua tempestividade, conforme preceitua o art. 593, do CPP. O recorrente ofereceu suas razões recursais, nesta instância de piso. Nesses termos, necessária a abertura de prazo para oferecimento de contrarrazões recursais à defesa dos recorridos. Isto posto, determino a abertura do prazo de 08 dias à defesa dos recorridos para oferecerem contrarrazões recursais. Após, remetam-se os autos à Instância Superior, com as contrarrazões ou sem elas, observadas as cautelas de praxe (art. 601, caput, CPP). Cumpra-se. |
| 02/05/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2024 | Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso Recebido e vistos. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO do réu EDSON RIBEIRO COSTA, tendo em vista sua tempestividade, conforme preceitua o art. 593, do CPP. Considerando que o recorrente ofereceu razões recursais, necessária a intimação do Ministério Público para oferecer contrarrazões recursais. Isto posto, determino a intimação do Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais ao recurso e razões oferecidas pelo recorrente Edson Ribeiro Costa, nos termos da legislação aplicável. Após, remetam-se os autos à Instância Superior, com as contrarrazões ou sem elas, observadas as cautelas de p… |
| 02/05/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2024 | Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso Recebido e vistos. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO dos réus ELDESON ALVES DE MOURA, RONALDO CORTEZ DA COSTA (p. 10331), JOSÉ FABIANO ALVES DA SILVA (p. 10333), CLEYDSON ENÉAS DANTAS (p. 10334) e DENILSON DE LIMA CORREA (p. 10335), tendo em vista suas tempestividades, conforme preceitua o art. 593, do CPP. Os recorrentes requereram a apresentação de razões recursais na instância superior, nos termos do art. 600, §4º do CPP. Isto posto, remetam-se os autos à Instância Superior para fins de processamento das pretensões recursais dos recorrentes, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. |
| 02/05/2024 | Termo Expedido LISTA DO ALMOÇO |
| 02/05/2024 | Certidão Expedida CERTIDÃO - 3º TRIBUNAL DO JÚRI |
| 18/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60295102-3 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 18/04/2024 19:14 |
| 18/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60293745-4 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 18/04/2024 14:05 |
| 17/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60290956-6 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 17/04/2024 16:35 |
| 17/04/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 16/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60286259-4 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 16/04/2024 14:18 |
| 16/04/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 16/04/2024 | Certidão Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3772 |
| 15/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60283938-0 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 15/04/2024 22:16 |
| 15/04/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 15/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80094703-0 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 15/04/2024 13:26 |
| 13/04/2024 | Certidão Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3771 |
| 11/04/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0339/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA dos réus: Cleydson, Edson, Eldeson e Isaac, devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para tomar ciência da juntada da mídia de julgamento e da sentença para início do prazo recursal e interposição de eventual recurso. Advogados(s): Sarah Marques Barbosa (OAB 11217/AM), Edilson dos Santos Oliveira Neto (OAB 17949/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza… |
| 11/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60274786-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/04/2024 14:57 |
| 11/04/2024 | Ato ordinatório praticado Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA dos réus: Cleydson, Edson, Eldeson e Isaac, devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para tomar ciência da juntada da mídia de julgamento e da sentença para início do prazo recursal e interposição de eventual recurso. |
| 11/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 11/04/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0335/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para tomar ciência da juntada da mídia de julgamento e da sentença para início do prazo recursal e interposição de eventual recurso. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 11/04/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 11/04/2024 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para tomar ciência da juntada da mídia de julgamento e da sentença para início do prazo recursal e interposição de eventual recurso. |
| 11/04/2024 | Certidão Expedida Relação: 0319/2024 Data da Disponibilização: 11/04/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: Página: |
| 10/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60272261-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 10/04/2024 20:34 |
| 09/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60268209-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/04/2024 18:07 |
| 09/04/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60268014-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/04/2024 17:07 |
| 09/04/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0319/2024 Teor do ato: SENTENÇA Vistos relatados e discutidos. Os acusados José Fabiano Alves da Silva, Edson Ribeiro Costa, Ronaldo Cortez da Costa, Eldeson Alves de Moura, Cleydson Enéas Dantas, Isaac Loureiro da Silva, Denilson de Lima Corrêa, foram denunciados e pronunciados como incursos, nas penas do art. 29 do CP (concurso de agente), pelo crime capitulado no Art. 121, § 2º, IV (parte final) e Art. 211 ambos do CP, praticado contra a vítima ALEX JÚLIO ROQUE DE MELO e contras as vítimas RITA DE CÁSSIA CASTRO DA SILVA e WEVERTON MARINHO GONÇALVES pelo crime tipificado no Art. 121… |
| 09/04/2024 | Termo Expedido LISTA DO ALMOÇO |
| 09/04/2024 | Termo Expedido 10 - TERMO DE QUESITOS |
| 09/04/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 09/04/2024 | Julgado procedente o pedido SENTENÇA Vistos relatados e discutidos. Os acusados José Fabiano Alves da Silva, Edson Ribeiro Costa, Ronaldo Cortez da Costa, Eldeson Alves de Moura, Cleydson Enéas Dantas, Isaac Loureiro da Silva, Denilson de Lima Corrêa, foram denunciados e pronunciados como incursos, nas penas do art. 29 do CP (concurso de agente), pelo crime capitulado no Art. 121, § 2º, IV (parte final) e Art. 211 ambos do CP, praticado contra a vítima ALEX JÚLIO ROQUE DE MELO e contras as vítimas RITA DE CÁSSIA CASTRO DA SILVA e WEVERTON MARINHO GONÇALVES pelo crime tipificado no Art. 121, § 2º, IV (parte final) e V (as… |
| 09/04/2024 | Termo Expedido Encerramento: Às 14:50, foi declarada encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que vai devidamente assinada. Eu, ERALDO ARAUJO MENDONÇA, Auxiliar de Gabinete, a digitei. Cópia desta ata, assinada eletronicamente, tem validade e autenticidade do original, o qual pode ser extraído e conferido pelo sítio eletrônico do Tribunal de justiça do Amazonas: www.tjam.jus.br, por meio do número do processo. Atesto para os devidos fins que este documento possui fé pública e como tal não pode ser recusado para fazer prova do que dele consta, nos termos do art. 19, II da CF/88. Eliezer Fernandes Júnior J… |
| 09/04/2024 | Certidão Expedida Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3767 |
| 08/04/2024 | Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 05/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 05/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 05/04/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0304/2024 Teor do ato: conforme sentença condenatório Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 05/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 05/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 05/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 05/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 04/04/2024 | Julgado procedente o pedido conforme sentença condenatório |
| 04/04/2024 | Sessão do Tribunal do Júri |
| 03/04/2024 | Certidão Expedida Relação: 0279/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3763 |
| 02/04/2024 | Documentos digitalizados |
| 02/04/2024 | Certidão Expedida Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3762 |
| 02/04/2024 | Certidão Expedida Relação: 0271/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3762 |
| 01/04/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0279/2024 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os pedidos constante nas fls.10108/10116 e 10126/10134. Manaus,26 de março de 2024 Eliezer Fernandes Junior Juiz Presidente da 3º Vara do Tribunal do Juri (Portaria 633/2024) Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 27/03/2024 | Outras Decisões Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os pedidos constante nas fls.10108/10116 e 10126/10134. Manaus,26 de março de 2024 Eliezer Fernandes Junior Juiz Presidente da 3º Vara do Tribunal do Juri (Portaria 633/2024) |
| 26/03/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0272/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES , devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para ciência do OF Nº Nº 0197/2024-SJD/DPI/PMAM. Advogados(s): Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), An… |
| 26/03/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0271/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES , devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para ciência do OF Nº 0196/2024-SJD/DPI/PMAM, às fls. 10137/10140. Advogados(s): Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), Avanilson Alves Araujo … |
| 26/03/2024 | Ato ordinatório praticado Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES , devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para ciência do OF Nº Nº 0197/2024-SJD/DPI/PMAM. |
| 26/03/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 26/03/2024 13:44 |
| 26/03/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 26/03/2024 13:44 |
| 26/03/2024 | Ato ordinatório praticado Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES , devidamente constituído(a)(s) nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para ciência do OF Nº 0196/2024-SJD/DPI/PMAM, às fls. 10137/10140. |
| 26/03/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 26/03/2024 13:03 |
| 26/03/2024 | Certidão Expedida CERTIDÃO - 3º TRIBUNAL DO JÚRI |
| 19/03/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 18/03/2024 | Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.24.60211226-9 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 18/03/2024 21:43 |
| 15/03/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80065464-5 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 15/03/2024 11:21 |
| 12/03/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 12/03/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 12/03/2024 13:06 |
| 11/03/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 09/03/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60184655-2 Tipo da Petição: Pedido de Perícia Data: 09/03/2024 21:41 |
| 09/03/2024 | Certidão Expedida Relação: 0181/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3748 |
| 09/03/2024 | Certidão Expedida Relação: 0179/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3748 |
| 07/03/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0181/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para ciência da juntada do OF Nº 04/2024-Setor de Informática Forense - IC, às fls. 10095/10100. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 06/03/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0179/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7557/AM - JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR 7613/AM - DIEG… |
| 06/03/2024 | Ato ordinatório praticado Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 30945/PR - AVANILSON ALVES ARAUJO 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7557/AM - JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES 7613… |
| 06/03/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 06/03/2024 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para ciência da juntada do OF Nº 04/2024-Setor de Informática Forense - IC, às fls. 10095/10100. |
| 06/03/2024 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 06/03/2024 15:01 |
| 28/02/2024 | Certidão do Oficial de Justiça: Positiva Mandado N. 00120240148429 Cumprido - Ato positivo28/02/2024 Certidão Gerada - App Mandados TJAM |
| 19/02/2024 | Juntada de Mandado - Cumprido Genérico |
| 15/02/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80034719-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 15/02/2024 11:50 |
| 10/02/2024 | Certidão Expedida Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3731 |
| 08/02/2024 | Documentos digitalizados |
| 07/02/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0085/2024 Teor do ato: Isto posto, autorizo o fornecimento de senha ao perito João Francisco dos Anjos Júnior. À secretaria para emissão de senha e encaminhamento ao perito. Advogados(s): Sarah Marques Barbosa (OAB 11217/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB 13030/AM), Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Emerson Paxá Pinto Oliveira (OAB 9435/AM), Diego Mar… |
| 07/02/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 07/02/2024 | Outras Decisões Isto posto, autorizo o fornecimento de senha ao perito João Francisco dos Anjos Júnior. À secretaria para emissão de senha e encaminhamento ao perito. |
| 03/02/2024 | Juntada de Mandado - Cumprido Genérico |
| 02/02/2024 | Juntada de Ofício |
| 02/02/2024 | Documentos digitalizados |
| 02/02/2024 | Documentos digitalizados |
| 02/02/2024 | Documentos digitalizados |
| 02/02/2024 | Documentos digitalizados |
| 02/02/2024 | Documentos digitalizados |
| 02/02/2024 | Documentos digitalizados |
| 01/02/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 01/02/2024 | Juntada de Petição Tipo da Petição: Informações Data: 01/02/2024 07:10 |
| 31/01/2024 | Certidão Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3723 |
| 31/01/2024 | Certidão Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3723 |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Mandado Expedido MANDADO - INTIMAÇÃO RÉU PRESO |
| 30/01/2024 | Mandado Expedido MANDADO - INTIMAÇÃO RÉU PRESO |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80019260-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/01/2024 11:22 |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Ofício Expedido OFÍCIO AUDIÊNCIA - RÉU - VIDEOCONFERENCIA |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Ofício Expedido OFÍCIO AUDIÊNCIA - RÉU - VIDEOCONFERENCIA |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 30/01/2024 | Certidão Expedida Relação: 0044/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3722 |
| 30/01/2024 | Certidão Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3722 |
| 29/01/2024 | Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/014843-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2024 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves de Sousa |
| 29/01/2024 | Mandado Expedido Mandado N. 00120240148429 Cumprido - Ato positivo28/02/2024 Certidão Gerada - App Mandados TJAM |
| 29/01/2024 | Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/014841-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2024 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves de Sousa |
| 29/01/2024 | Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/014840-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2024 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves de Sousa |
| 29/01/2024 | Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/014836-4 Situação: Não cumprido em 15/02/2024 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves de Sousa |
| 29/01/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60062123-9 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 29/01/2024 18:39 |
| 29/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 29/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS MILITARES - AD |
| 29/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS CIVIS - AD |
| 29/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS CIVIS - AD |
| 29/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS CIVIS - AD |
| 29/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - CADEIA - REQUISITAR RÉU PRESENCIAL-Júri |
| 29/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS MILITARES - AD |
| 29/01/2024 | Juntada de Ofício |
| 29/01/2024 | Juntada de Ofício |
| 29/01/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0048/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria inclui o processo na pauta de julgamento, nos moldes do art. 423, II do CPP, DESIGNANDO o dia 01/04/2024 às 08:30h para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. Advogados(s): Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB 13030/AM), Martha Mafra Gonzales (OAB 41… |
| 29/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 29/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 29/01/2024 | Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 29/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 29/01/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2024 | Sessão do Tribunal do Júri Julgamento Tribunal do Júri Data: 01/04/2024 Hora 08:30 Local: Sala padrão Situacão: Realizada |
| 29/01/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 29/01/2024 | Juntada de Petição |
| 29/01/2024 | Juntada de Ofício |
| 29/01/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0046/2024 Teor do ato: É o relatório. Decido. Não assistem razões aos requerentes, inclusive ao Ministério Público. Os requerimentos formulados não trazem elementos hábeis o suficiente para justificar a redesignação da sessão de julgamento agendada para o dia 29 de janeiro de 2024, uma vez que ignoram os efeitos do mandado de segurança nº 4010189-78.2023. Não se identifica violação ao devido processo legal, muito menos ao princípio da plenitude de defesa, uma vez que o procedimento seguiu o rito processual previsto em lei e a matéria relacionada à resposta aos quesitos pelos peritos f… |
| 27/01/2024 | Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.24.60057271-8 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 27/01/2024 08:41 |
| 26/01/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/01/2024 | Outras Decisões É o relatório. Decido. Não assistem razões aos requerentes, inclusive ao Ministério Público. Os requerimentos formulados não trazem elementos hábeis o suficiente para justificar a redesignação da sessão de julgamento agendada para o dia 29 de janeiro de 2024, uma vez que ignoram os efeitos do mandado de segurança nº 4010189-78.2023. Não se identifica violação ao devido processo legal, muito menos ao princípio da plenitude de defesa, uma vez que o procedimento seguiu o rito processual previsto em lei e a matéria relacionada à resposta aos quesitos pelos peritos ficou indeferida e coberta pela p… |
| 26/01/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80017203-9 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 26/01/2024 14:57 |
| 26/01/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0044/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas 9955/9959 e 9960/9961. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 26/01/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60053564-2 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 26/01/2024 10:32 |
| 26/01/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/01/2024 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas 9955/9959 e 9960/9961. |
| 26/01/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 25/01/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60052409-8 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Despacho Data: 25/01/2024 22:06 |
| 25/01/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60052378-4 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 25/01/2024 21:45 |
| 25/01/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0038/2024 Teor do ato: Isto posto, NÃO CONHEÇO do requerimento formulado pela defesa por ausência de previsão legal, sem prejuízo da futura aplicação do art. 479 do CPP, mediante deliberação judicial. Intimem-se. Advogados(s): Sarah Marques Barbosa (OAB 11217/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB 13030/AM), Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Emerson Paxá … |
| 25/01/2024 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 25/01/2024 | Outras Decisões Isto posto, NÃO CONHEÇO do requerimento formulado pela defesa por ausência de previsão legal, sem prejuízo da futura aplicação do art. 479 do CPP, mediante deliberação judicial. Intimem-se. |
| 25/01/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 24/01/2024 | Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.24.60047738-3 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 24/01/2024 18:07 |
| 24/01/2024 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 23/01/2024 | Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.24.60042883-8 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 23/01/2024 16:52 |
| 22/01/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60036652-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/01/2024 12:44 |
| 22/01/2024 | Carta Precatória Devolvida |
| 22/01/2024 | Juntada de Mandado - Cumprido Genérico |
| 22/01/2024 | Juntada de Ofício |
| 22/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 18/01/2024 | Juntada de Mandado - Cumprido Genérico |
| 16/01/2024 | Juntada de Mandado - Cumprido Citação - Positiva |
| 15/01/2024 | Carta Precatória Devolvida |
| 15/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 15/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 11/01/2024 | Certidão Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3709 |
| 10/01/2024 | Juntada de Ofício |
| 10/01/2024 | Certidão Expedida Relação: 1290/2023 Data da Publicação: 09/01/2024 Número do Diário: 3707 |
| 09/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 09/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS MILITARES - AD |
| 09/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 09/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 09/01/2024 | Documentos digitalizados |
| 09/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS CIVIS - AD |
| 09/01/2024 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS CIVIS - AD |
| 09/01/2024 | Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/001658-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2024 Local: Oficial de justiça - Lindomar Caldas de Melo |
| 09/01/2024 | Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/001633-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2024 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves de Sousa |
| 09/01/2024 | Mandado Expedido Mandado nº: 001.2024/001608-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2024 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves de Sousa |
| 09/01/2024 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0004/2024 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria inclui o processo na pauta de julgamento, nos moldes do art. 423, II do CPP, DESIGNANDO o dia 29/01/2024 às 08:30h para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme DECISÃO de folhas 9740. Advogados(s): Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM) |
| 06/01/2024 | Juntada de Ofício |
| 19/12/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1290/2023 Teor do ato: Isto posto, em consonância com o representante do Parquet, DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte de Luiz da Silva Ramos , qualificado nos autos, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal. À secretaria para proceder a baixa do nome do acusado Luiz da Silva Ramos no sistema SAJ, e com o regular prosseguimento do feito com relação ao demais denunciados. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 19/12/2023 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 19/12/2023 11:44 |
| 12/12/2023 | Morte do agente Isto posto, em consonância com o representante do Parquet, DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte de Luiz da Silva Ramos , qualificado nos autos, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal. À secretaria para proceder a baixa do nome do acusado Luiz da Silva Ramos no sistema SAJ, e com o regular prosseguimento do feito com relação ao demais denunciados. |
| 29/11/2023 | Certidão Expedida Relação: 1198/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3682 |
| 28/11/2023 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 27/11/2023 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80313680-6 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 27/11/2023 16:23 |
| 27/11/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1198/2023 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para tomar conhecimento e se manifestar sobre a certidão de óbito de fls. 9869/9870. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 27/11/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 27/11/2023 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para tomar conhecimento e se manifestar sobre a certidão de óbito de fls. 9869/9870. |
| 27/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 17/11/2023 | Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao… |
| 13/11/2023 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 13/11/2023 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80300320-2 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 13/11/2023 11:00 |
| 13/11/2023 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 13/11/2023 | Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 11/11/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 10/11/2023 | Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.23.61399646-4 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 10/11/2023 20:32 |
| 10/11/2023 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 10/11/2023 16:43 |
| 10/11/2023 | Certidão Expedida Relação: 1123/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3671 |
| 10/11/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 09/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 09/11/2023 | Certidão Expedida Relação: 1121/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3670 |
| 09/11/2023 | Certidão Expedida Relação: 1118/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3670 |
| 08/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 08/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 08/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 08/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 08/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 07/11/2023 15:17 |
| 07/11/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1123/2023 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria inclui o processo na pauta de julgamento, nos moldes do art. 423, II do CPP, DESIGNANDO o dia 29/01/2024 às 08:30h para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme DECISÃO de folhas 9740. Advogados(s): Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB 13030/AM), Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM),… |
| 07/11/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 07/11/2023 | Juntada de Petição Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2023 14:18 |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 07/11/2023 | Carta Precatória Expedida CARTA PRECATORIA - INTIMAÇÃO TESTEMUNHA VIA MALOTE DIGITAL |
| 07/11/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1121/2023 Teor do ato: Vistas a defesa para se manifestar sobre o pedido fls 9559/9561, bem como apresentar os quesitos para analise da perita com a devida antecedência que a lei determina. Após manifestação façam os autos conclusos a este juízo. À Secretaria para providências. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 06 de novembro de 2023. CARLOS HENIQUE JARDIM DA SILVA Juiz Presidente da 3º Vara Do Tribunal Do Juri Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS CIVIS - AD |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS MILITARES - AD |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS MILITARES - AD |
| 07/11/2023 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS MILITARES - AD |
| 06/11/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1118/2023 Teor do ato: Leia-se: Aberta a sessão plenária o MM JUIZ, após recebimento de Oficio do Membro do Ministério Publico que não poderia comparecer na presente sessão por problemas de saúde, ficando Redesigando para o dia 29/01/2024, por ausência do Membro do Ministério publico conforme fls.9727. Sem mais, mantenho na integra a ATA nº 121, fls. 9734/9736. P.R.IC. Manaus, 06 de novembro de 2023 Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz Presidente da 3º Vara do Tribunal do Júri Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Felix Valois Coelho Junior (OAB 339/AM), Josemar Berçot Ro… |
| 06/11/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 06/11/2023 | Outras Decisões Leia-se: Aberta a sessão plenária o MM JUIZ, após recebimento de Oficio do Membro do Ministério Publico que não poderia comparecer na presente sessão por problemas de saúde, ficando Redesigando para o dia 29/01/2024, por ausência do Membro do Ministério publico conforme fls.9727. Sem mais, mantenho na integra a ATA nº 121, fls. 9734/9736. P.R.IC. Manaus, 06 de novembro de 2023 Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz Presidente da 3º Vara do Tribunal do Júri |
| 06/11/2023 | Outras Decisões Vistas a defesa para se manifestar sobre o pedido fls 9559/9561, bem como apresentar os quesitos para analise da perita com a devida antecedência que a lei determina. Após manifestação façam os autos conclusos a este juízo. À Secretaria para providências. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 06 de novembro de 2023. CARLOS HENIQUE JARDIM DA SILVA Juiz Presidente da 3º Vara Do Tribunal Do Juri |
| 06/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 06/11/2023 | Termo Expedido PREGÃO |
| 06/11/2023 | Termo Expedido ATA DE TRABALHOS - SESSÃO JURI |
| 06/11/2023 | Juntada de Ofício |
| 06/11/2023 | Juntada de Ofício |
| 06/11/2023 | Juntada de Ofício |
| 06/11/2023 | Juntada de Ofício |
| 06/11/2023 | Juntada de Ofício |
| 06/11/2023 | Sessão do Tribunal do Júri Julgamento Tribunal do Júri Data: 29/01/2024 Hora 08:30 Local: Sala padrão Situacão: Redesignada |
| 06/11/2023 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 06/11/2023 | Juntada de Manifestação do Promotor |
| 02/11/2023 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61364601-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 02/11/2023 19:32 |
| 02/11/2023 | Juntada de Pedido de Adiamento de Audiência Nº Protocolo: PWEB.23.61364538-6 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento de Audiência Data: 02/11/2023 18:11 |
| 02/11/2023 | Certidão Expedida Relação: 1102/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3667 |
| 02/11/2023 | Certidão Expedida Relação: 1100/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3667 |
| 01/11/2023 | Juntada de Instrumento de Procuração Nº Protocolo: PWEB.23.61362918-6 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 01/11/2023 16:45 |
| 01/11/2023 | Certidão Expedida CERTIDÃO - 3º TRIBUNAL DO JÚRI |
| 01/11/2023 | Documentos digitalizados |
| 31/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 31/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 31/10/2023 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 31/10/2023 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 31/10/2023 14:03 |
| 31/10/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1102/2023 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes, tanto acusação quanto defesa, para tomarem ciência da juntada de folhas 9690/9692. Advogados(s): Ana Carolina Soares Souza (OAB 12300/AM), Taynah Carneiro Costa (OAB 14716/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB 13030/AM), Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Sarah Marques Barbosa (OAB 11217/AM), Emerson Paxá Pinto Oliveira (OAB 9435/AM), Diego Marcelo Padil… |
| 31/10/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1102/2023 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto à manifestação do réu de fls. 9639, 9640 e 9641/9677. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 31/10/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 31/10/2023 | Ato ordinatório praticado Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes, tanto acusação quanto defesa, para tomarem ciência da juntada de folhas 9690/9692. |
| 31/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 31/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 31/10/2023 | Certidão Expedida Relação: 1091/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3665 |
| 30/10/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1100/2023 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7557/AM - JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES 9435/AM - EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA 11217/AM - SARAH MARQUES BARBO… |
| 30/10/2023 | Ato ordinatório praticado Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 4103/AM - MARTHA MAFRA GONZALES 339/AM - FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 7557/AM - JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES 7613/AM - DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES 9435/AM - EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA 11217/AM - SARAH MARQUES BARBOSA 12300/AM - ANA CAROLINA SOARE… |
| 30/10/2023 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 30/10/2023 14:44 |
| 30/10/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 30/10/2023 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto à manifestação do réu de fls. 9639, 9640 e 9641/9677. |
| 30/10/2023 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61349568-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/10/2023 13:01 |
| 30/10/2023 | Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.23.61349509-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 30/10/2023 12:50 |
| 30/10/2023 | Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80284727-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 30/10/2023 10:54 |
| 30/10/2023 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 30/10/2023 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 30/10/2023 10:07 |
| 30/10/2023 | Certidão Expedida CERTIDÃO - 3º TRIBUNAL DO JÚRI |
| 30/10/2023 | Certidão Expedida CERTIDÃO - 3º TRIBUNAL DO JÚRI |
| 28/10/2023 | Certidão Expedida Relação: 1085/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3664 |
| 27/10/2023 | Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 27/10/2023 | Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 27/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 27/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 27/10/2023 | Ofício Expedido OFICIO - AUDIENCIA - POLICIAIS MILITARES - AD |
| 27/10/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1091/2023 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no Provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao MEMO 022/2023-IC-GPI/SSP-AM, às fls. 9556/9561. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 27/10/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1091/2023 Teor do ato: Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas 9535/9537 e documentos seguintes. Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Avanilson Alves Araujo (OAB 30945/PR), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 27/10/2023 | Certidão Expedida Relação: 1071/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3663 |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Ofício Expedido OFICIO - 3º JURI |
| 26/10/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/10/2023 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no Provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao MEMO 022/2023-IC-GPI/SSP-AM, às fls. 9556/9561. |
| 26/10/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/10/2023 | Autos com Vista ao Ministério Público Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas 9535/9537 e documentos seguintes. |
| 26/10/2023 | Carta Precatória Devolvida Tipo da Petição: Devolução de Carta Precatória Data: 26/10/2023 11:57 |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 26/10/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1085/2023 Teor do ato: Vistas ao Ministério Publico para manifestação a cerca da sfls. 9559/9561. Manaus, 26 de outubro de 2023 Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz Presidente da 3º Vara do Tribunal do Júri Advogados(s): Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM), Felix Valois Coelho Junior (OAB 339/AM), Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB 7557/AM), Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB 7613/AM), Emerson Paxá Pinto Oliveira (OAB 9435/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) |
| 26/10/2023 | Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1085/2023 Teor do ato: Trata-se de manifestação formulada pela defesa dos acusados CLEYDSON ENÉAS DANTAS, EDSON RIBEIRO COSTA, ELDESON ALVES DE MOURA, ISAAC LOUREIRO DA SILVA E LUIZ DA SILVA RAMOS, que alega e requer em síntese: (a) que a testemunha ALEX SANDRO ROQUE MARTINS, seja intimado por carta precatória, afim de ser ouvido por videoconferência, considerando que o mesmo encontra-se preso na comarca de Tefé/AM. designada para o mesmo dia do plenário do Júri, qual seja, 26/10/2021. (b)requer a juntada do oficio 1072/2023 e processo 01.01.022103.01089/2023-85, afim de que seja exib… |
| 26/10/2023 | Ofício Expedido OFÍCIO AUDIÊNCIA - RÉU - VIDEOCONFERENCIA |
| 26/10/2023 | Outras Decisões Vistas ao Ministério Publico para manifestação a cerca da sfls. 9559/9561. Manaus, 26 de outubro de 2023 Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz Presidente da 3º Vara do Tribunal do Júri |
| 26/10/2023 | deferimento Trata-se de manifestação formulada pela defesa dos acusados CLEYDSON ENÉAS DANTAS, EDSON RIBEIRO COSTA, ELDESON ALVES DE MOURA, ISAAC LOUREIRO DA SILVA E LUIZ DA SILVA RAMOS, que alega e requer em síntese: (a) que a testemunha ALEX SANDRO ROQUE MARTINS, seja intimado por carta precatória, afim de ser ouvido por videoconferência, considerando que o mesmo encontra-se preso na comarca de Tefé/AM. designada para o mesmo dia do plenário do Júri, qual seja, 26/10/2021. (b)requer a juntada do oficio 1072/2023 e processo 01.01.022103.01089/2023-85, afim de que seja exibido na audiência em plenário. (c… |
| 26/10/2023 | Termo Expedido TERMO - CONCLUSÃO |
| 26/10/2023 | Juntada de Ofício Tipo da Petição: Ofícios Data: 26/10/2023 09:22 |
| 26/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 25/10/2023 | Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.23.61332406-7 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 25/10/2023 16:09 |
| 25/10/2023 | Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 25/10/2023 | Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 22/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 22/10/2023 | Documentos digitalizados |
| 22/10/2023 | Documentos digitalizados |
Movimentações da consulta pública do e-SAJ do TJAM (as 400 mais recentes); textos como o tribunal publica, sem edição.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 11/09/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 11/09/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 11/09/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 11/09/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 11/09/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 11/09/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 31/08/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 31/08/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 31/08/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 31/08/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 31/08/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 31/08/2026 | Intimação | Câmara Criminal |
| 03/08/2026 | Intimação (Despacho (outro magistrado)) | Câmara Criminal |
| 26/06/2026 | Lista de distribuição (DISTRIBUICAO DE PROCESSO) | Câmara Criminal |
| 13/01/2026 | Intimação (Votos criminais) | Câmara Criminal |
| 13/01/2026 | Lista de distribuição (DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO) | Câmara Criminal |
| 28/08/2025 | Intimação (Votos criminais) | Câmara Criminal |
| 02/05/2025 | Intimação | 3ª Vara do Tribunal do Júri |
| 14/04/2025 | Intimação (Decisão) | Câmara Criminal |
| 14/04/2025 | Intimação (Decisão) | Câmara Criminal |
| 14/04/2025 | Intimação (Decisão) | Câmara Criminal |
| 14/04/2025 | Intimação (Decisão) | Câmara Criminal |
Consultar no tribunal
Consulta pública do e-SAJ do TJAM em 20/09/2026: abrir no tribunal (nova aba). Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 05/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJAM (nova aba). Buscar outro processo em Processos.