Processo 0303199-17.2016.8.24.0045

Outros procedimentos de jurisdição voluntária sobre Política fundiária e da reforma agrária, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Palhoça. Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 28/11/2025.

Última atualização

28/11/2025

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 24/11/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

01/06/2016

1º grau · Projudi · 933 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 366

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Política fundiária e da reforma agrária.

Última publicação (Intimação, 24/11/2025, Núcleo de Justiça 4.0 - Lar Legal):

Íntegra da publicação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0303199-17.2016.8.24.0045/SC REQUERENTE: VALIRIO WARMLINGADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ALERSON MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ADRIANA DE ANDRADEADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: VIVIANE REGINA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: VIVIANE DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ROSALBA APARECIDA WARMLINGADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ADRIANA LELIS PONTES BROERINGADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: VAGNER WARMLINGADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: HELDER CRISTIANO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: SIMONE SCHARF PRIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ELIZANDRO FENILLI GOULARTADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: SIMONE REGINA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: SILVANA MEDEIROSADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: DANIELA GUEDES MENDES LUIZADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: DORLI SALETE BAGGIOADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: DARCI DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ALESSANDRO PAULO LUIZADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: VONEZIO BROERINGADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: LUCIMAR BROERING VIEIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: DALMIRO JOSE VIEIRA FILHOADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ALEXANDRE ANAILDO FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ALEXANDRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ALESSANDRA TRENTOADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ELIZABETE MARLETE FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: NILO EDSON PINHOADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: MARIA BRUCH BO RDOTADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: OLIBIO BOURDOTADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: NILZA XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: EDITE MARTINS PINHOADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: PAULA GEOVANA PILLOTO RAUADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ROSILENE REGINA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: MARCELO NALDI DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ANDREIA DE FATIMA BORGESADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: LUIS DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: LUCI FIRMINO DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: SELEIDE ASSUNTA LOTICIADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: RUBILAR ANTONIO PADILHA TORRESADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: AUGUSTA MATILDE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: RUDINEI CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: IONARA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: PAULO JAMIL DE LIZ E SOUZAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ROSENI TEREZINHA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: ROSA WILKADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: SILVANA DE BAIRROS MACHADOADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)REQUERENTE: PAULO ROBERTO HUGENDOBLER MACHADOADVOGADO(A): RIC

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSC em números

Duração até o encerramento

9 anos e 5 meses

Do ajuizamento em 01/06/2016 até 28/11/2025.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 3 meses após o ajuizamento

Procedência, em 13/09/2018.

Processos pendentes no TJSC

2.644.432

1.439.569 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.637.196

1.685.396 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

61,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
28/11/2025Baixa Definitiva
25/11/2025Petição
25/11/2025Petição
25/11/2025Confirmada
25/11/2025Publicação
24/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2025Expedida/certificada
22/11/2025Expedida/certificada
22/11/2025Expedida/certificada
22/11/2025Expedida/certificada
22/11/2025Expedida/certificada
22/11/2025Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
24/11/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Núcleo de Justiça 4.0 - Lar Legal

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/11/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.