Processo 0304064-18.2016.8.24.0020

3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/09/2021, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: capital.turma3@tjsc.jus.br (pedido no corpo do Email) até as 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/09/2021, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0304064-18.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO MARAGNO BERGMANN (OAB SC027831) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CRISTIANE PACHECO CAETANO (Representante) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (RÉU) RECORRIDO: MERI TEREZINHA MONTEIRO DAVID (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MURIEL ZADROSKI ZANETTE (OAB SC040197) RECORRIDO: CLAUDINA TINELLI CONTI (RÉU) ADVOGADO: MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) RECORRIDO: LEDIR CORDEIRO DIAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO: KALINE MICHELS BOTEON (OAB SC033563) RECORRIDO: MANOEL TOMAZ TEIXEIRA (RÉU) RECORRIDO: SANDRA REGINA VIRTUOSO (RÉU) ADVOGADO: MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) RECORRIDO: MARIA APARECIDA ARCENIO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE MILANEZ (OAB SC015894) RECORRIDO: EDSON LUIZ DAVID (AUTOR) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: JULIANO BENVENUTO GUIDI PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRIDO: MARIA SALETE JOSE MATOS (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de setembro de 2021. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente