Processo 0355517-48.2005.8.13.0148

Reintegração / Manutenção de Posse sobre Concessão / Permissão / Autorização, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Lagoa Santa. Órgão: 1ª Vara Cível da comarca de Lagoa Santa.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 19/09/2008.

Última atualização

27/06/2022

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 27/06/2022.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/09/2005

1º grau · Inválido · 10 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Concessão / Permissão / Autorização.

Última publicação (Intimação, 27/06/2022, COMARCA DE LAGOA SANTA, 1ª VARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

COMARCA DE LAGOA SANTA1ª VARA CÍVELREINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSEDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022AUTOR: ISAEL JESUS DE SOUZA; RÉU: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZAREDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 23/06/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CLAUDIA COURI DE FREITAS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Duração até o encerramento

3 anos

Do ajuizamento em 16/09/2005 até 19/09/2008.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
16/06/2023Remessa
16/06/2023Recebimento
23/06/2022Redistribuição
04/11/2021Remessa
19/09/2008Baixa Definitiva
03/09/2008Reativação
26/08/2008Documento
11/11/2005Baixa Definitiva
16/09/2005Distribuição
16/09/2005Evolução da Classe Processual

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
27/06/2022Intimação (Reintegração / Manutenção de Posse)COMARCA DE LAGOA SANTA, 1ª VARA CÍVEL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 16/06/2023; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.