Processo 0500172-73.2013.8.24.0004
Execução de Título Extrajudicial sobre Contratos Bancários, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Araranguá. Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 12/08/2024.
Última atualização
12/08/2024
Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 03/06/2024.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
22/02/2013
1º grau · Projudi · 428 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Polo passivo (contra quem)
Advogados 5
- Jonathan Machado do NascimentoOAB SC025848/SC
- Sandro Nunes de LimaOAB DF024693/DF
- Aline de Stefani da Silva MachadoOAB SC042482/SC
- Laércio Machado JúniorOAB SC011792/SC
- Jorge Luiz Reis FernandesOAB SP220917/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Contratos Bancários.
Última publicação (Intimação, 03/06/2024, 1ª Câmara de Direito Comercial):
Íntegra da publicação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500172-73.2013.8.24.0004/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: EDENOR ZATA MANFREDINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO APELANTE: ALEX FERMO MANFREDINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO APELANTE: KATIANI MACARINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO APELANTE: MACHADO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSC em números
Duração até o encerramento
11 anos e 5 meses
Do ajuizamento em 22/02/2013 até 12/08/2024.
Processos pendentes no TJSC
2.644.432
1.439.569 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.637.196
1.685.396 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
61,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 14/04/2025 | Documento |
| 12/08/2024 | Baixa Definitiva |
| 12/08/2024 | Custas |
| 12/08/2024 | Custas |
| 12/08/2024 | Custas |
| 12/08/2024 | Custas |
| 12/08/2024 | Custas |
| 02/08/2024 | Remessa |
| 01/08/2024 | Decurso de Prazo |
| 24/07/2024 | Confirmada |
| 23/07/2024 | Petição |
| 23/07/2024 | Confirmada |
| 23/07/2024 | Trânsito em julgado |
| 23/07/2024 | Expedida/certificada |
| 23/07/2024 | Expedida/certificada |
| 22/07/2024 | Recebimento |
| 11/04/2024 | Remessa |
| 28/03/2024 | Petição |
| 07/03/2024 | Confirmada |
| 06/03/2024 | Expedida/certificada |
| 06/03/2024 | Documento |
| 04/03/2024 | Petição |
| 04/03/2024 | Expedida/Certificada |
| 04/03/2024 | Documento |
| 04/03/2024 | Documento |
| 04/03/2024 | Petição |
| 24/02/2024 | Decurso de Prazo |
| 09/02/2024 | Confirmada |
| 09/02/2024 | Decurso de Prazo |
| 31/01/2024 | Confirmada |
| 30/01/2024 | Expedida/certificada |
| 30/01/2024 | Expedida/certificada |
| 30/01/2024 | Não Acolhimento de Embargos de Declaração |
| 26/01/2024 | Conclusão |
| 25/01/2024 | Petição |
| 25/12/2023 | Confirmada |
| 19/12/2023 | Documento |
| 18/12/2023 | Documento |
| 18/12/2023 | Confirmada |
| 15/12/2023 | Expedida/certificada |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 22/07/2024 | Trânsito em julgado |
| 22/07/2024 | Baixa Definitiva |
| 22/07/2024 | Petição |
| 13/07/2024 | Decurso de Prazo |
| 30/06/2024 | Confirmada |
| 21/06/2024 | Confirmada |
| 20/06/2024 | Expedida/certificada |
| 20/06/2024 | Expedida/certificada |
| 20/06/2024 | Expedida/certificada |
| 20/06/2024 | Expedida/certificada |
| 20/06/2024 | Expedida/certificada |
| 20/06/2024 | Remessa |
| 20/06/2024 | Documento |
| 20/06/2024 | Provimento em Parte |
| 03/06/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/05/2024 | Expedida/Certificada |
| 31/05/2024 | Expedida/certificada |
| 31/05/2024 | Inclusão em pauta |
| 29/05/2024 | Petição |
| 29/05/2024 | Petição |
| 29/05/2024 | Petição |
| 29/05/2024 | Petição |
| 21/05/2024 | Petição |
| 13/04/2024 | Conclusão |
| 13/04/2024 | Documento |
| 13/04/2024 | Expedida/Certificada |
| 11/04/2024 | Remessa |
| 11/04/2024 | Expedida/Certificada |
| 11/04/2024 | Distribuição |
| 11/04/2024 | Expedida/Certificada |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 03/06/2024 | Intimação (80) | 1ª Câmara de Direito Comercial |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/04/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.