Processo 0500698-64.2014.5.17.0161

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Acúmulo de Função; Reflexos, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) (ES), comarca de Linhares. Órgão: Vara do Trabalho de Linhares.

Situação

Em andamento

Definitivo em 10/02/2026.

Última atualização

10/02/2026

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 20/01/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

27/10/2014

1º grau · PJe · 1.515 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Acúmulo de Função; Reflexos.

Última publicação (Intimação, 20/01/2026, Vara do Trabalho de Linhares):

Íntegra da publicação

Tomar ciência do(a) Intimação de ID bf865db.Intimado(s) / Citado(s) - L.T.R. - W.M.B. - L.D.S.B. - R.P.J. - R.S.G. - J.M.P. - M.A.M. - S.G.D.S. - A.A.S.D.R. - J.B.L. - S.T.I.C.C.E.P.C.M. - S.D.S.S. - R.D.S.R. - E.G.T. - U.D.S. - J.M.R. - J.J.D.E.S.N. - M.A.D.S. - G.D.N. - S.A.M. - E.J.D.S. - M.A.A. - J.S.N. - R.B.S. - S.D.S. - M.S. - T.V.D.S. - T.S.F. - A.F.D.S. - W.L.P. - G.R.L. - R.D.S. - O.B. - W.N.P. - C.S.D.J. - F.D.S.A. - P.D.O. - A.G.G. - A.L. - J.D.B.C. - G.C.G.D.S. - W.N.D.A. - F.D.A. - P.R.N. - N.D.S.D. - B.P.N. - A.P.D.S. - J.A.R.

Intimação de 20/01/2026 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID bf865db.Intimado(s) / Citado(s) - O.C.E.S.L.

Intimação de 14/10/2025 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID d668086.Intimado(s) / Citado(s) - C.S.D.J.

Intimação de 14/10/2025 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 624a449.Intimado(s) / Citado(s) - O.B.

Intimação de 14/10/2025 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3f1a318.Intimado(s) / Citado(s) - W.M.B.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT17 em números

Tramitando há

11 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 27/10/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

5 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 08/04/2015.

Processos pendentes no TRT17

80.600

84.539 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

79.892

97.034 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

50,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT17.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
10/02/2026Definitivo
10/02/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo
29/01/2026Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
25/03/2025Baixa Definitiva
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo
25/03/2025Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
20/01/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
20/01/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
14/10/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
14/10/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
14/10/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
14/10/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
14/10/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
14/10/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
14/10/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares
25/09/2025Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Linhares

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/02/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT17 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.