Processo 0509268-42.2019.8.05.0001

Procedimento comum cível, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA), comarca de Salvador. Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 18/08/2026.

Última atualização

18/08/2026

Publicação: Intimação em 18/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 18/08/2026, 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 574595958 Processo N° :  0509268-42.2019.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109), GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA registrado(a) civilmente como GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:BA44781) OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155), AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB:BA8082)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26081611195214600000546248918   Salvador/BA, 17 de agosto de 2026.  

Intimação de 05/08/2026 (Despacho)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 571478500 Processo N° :  0509268-42.2019.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109), GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA registrado(a) civilmente como GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:BA44781) OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155), AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB:BA8082)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080310182026900000543443165   Salvador/BA, 4 de agosto de 2026.  

Intimação de 28/05/2026 (Ato ordinatório)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 561696248 Processo N° :  0509268-42.2019.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109), GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA registrado(a) civilmente como GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:BA44781) OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155), AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB:BA8082)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052717495875000000534666149   Salvador/BA, 27 de maio de 2026.  

Intimação de 30/03/2026 (Despacho)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 549476134 Processo N° :  0509268-42.2019.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109), GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA registrado(a) civilmente como GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:BA44781) OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155), AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB:BA8082)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26032610575504200000523751648   Salvador/BA, 27 de março de 2026.  

Intimação de 20/02/2026 (Ato ordinatório)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 543705837 Processo N° :  0509268-42.2019.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109), GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA registrado(a) civilmente como GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:BA44781) OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155), AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB:BA8082)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26021916435303800000518586617   Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2026.  

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/08/2026Intimação (Despacho)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
05/08/2026Intimação (Despacho)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
28/05/2026Intimação (Ato ordinatório)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
30/03/2026Intimação (Despacho)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
20/02/2026Intimação (Ato ordinatório)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
19/12/2025Intimação (Ato ordinatório)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/10/2025Intimação (Despacho)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
30/05/2025Intimação (Ato ordinatório)16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
24/03/2025IntimaçãoCAPITAL > 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
17/03/2025IntimaçãoCAPITAL > 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.