Processo 0600231-74.2023.8.04.2300

Guarda, no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), comarca de Apuí. Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Infância e Juventude Cível.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 17/09/2026.

Última atualização

17/09/2026

Publicação: Edital em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo passivo (contra quem)

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Edital, 17/09/2026, Vara Única da Comarca de Apuí - Infância e Juventude Cível):

Íntegra da publicação

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor GABRIEL DA SILVA PETRONETTO, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Vara Única da Comarca de Apuí/AM, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de quinze (15) dias (art. 361 CPP), que não tendo sido possível citar pessoalmente a ré NATALIANE MOREIRA BATISTA, residente e domiciliada na Rua Manoel Gomes Leal, nº 797, Bairro Cristo Rei, CEP 69200 -000, Borba/A estando em lugar incerto e não sabido, CITA-O para comparecer neste Juízo da Vara Única da Comarca de Apuí no horário de expediente das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta, a fim de que responda a acusação no prazo de dez (10) dias nos autos da ação penal em epigrafe na presença de seu defensor, constituído ou nomeado, nos termos do artigo 185 do CPP. No caso de não possuir condições econômicas de constituir um advogado, deverá recorrer a Defensoria Pública Geral do Estado. E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do réu, e ainda para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será fixado no local de costume deste Juízo no mural do Fórum de Justiça, e a ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TJAM.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJAM em números

Processos pendentes no TJAM

901.006

721.639 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

798.968

879.113 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

53,0%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAM.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Edital (Edital/Citação)Vara Única da Comarca de Apuí - Infância e Juventude Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJAM (nova aba). Buscar outro processo em Processos.