Processo 0606976-46.2024.8.04.0001

Ação penal - procedimento ordinário, no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), comarca de Manaus. Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 17/09/2026.

Última atualização

17/09/2026

Publicação: Edital em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 7

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Edital, 17/09/2026, 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal):

Íntegra da publicação

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (art. 361 do CPP) A Doutora Larissa Padilha Roriz Penna, MM. Juíza de Direito 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 11ª Vara Criminal de Manaus, correm os termos do  processo 0606976-46.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado Marcio Pereira dos Santos, RG: 15010902 SSP/AM, CPF/CNPJ: 651.689.092-72, residente na Rua 15, Cd Forest Hill, 453 - Colônia Terra Nova - MANAUS/AM - CEP: 69.093-415 como o(s) referido(s) réu(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MMª Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, devendo o acusado comparecer à Secretaria da 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, localizada no Fórum Ministro Henoch Reis, 2º andar, Setor 6, para tomar conhecimento da denúncia e apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que referido prazo será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de advogado regularmente constituído. Adverte-se que, não comparecendo o acusado nem constituindo advogado, poderão ser aplicadas as disposições do art. 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento do(s) réu(s) e no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de setembro de 2026. Masa Teru Lopes Takeno. Diretor de Secretaria.

Edital de 17/09/2026 (Edital/Citação)

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (art. 361 do CPP) A Doutora Larissa Padilha Roriz Penna, MM. Juíza de Direito 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 11ª Vara Criminal de Manaus, correm os termos do  processo 0606976-46.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra a acusada Marcela Rabelo de Souza, RG: 16077938 SSP/AM, CPF/CNPJ: 717.993.112-87, residente na Rua Gaspar, Nº 18 B - Cidade Nova - MANAUS/AM - CEP: 69.095-191 como o(s) referido(s) réu(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MMª Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, devendo o acusado comparecer à Secretaria da 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, localizada no Fórum Ministro Henoch Reis, 2º andar, Setor 6, para tomar conhecimento da denúncia e apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que referido prazo será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de advogado regularmente constituído. Adverte-se que, não comparecendo o acusado nem constituindo advogado, poderão ser aplicadas as disposições do art. 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento do(s) réu(s) e no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de setembro de 2026. Masa Teru Lopes Takeno. Diretor de Secretaria.

Intimação de 24/07/2026 (Decisão)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

Intimação de 26/05/2026 (Decisão)

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Intimação de 01/04/2026 (Decisão)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJAM em números

Processos pendentes no TJAM

901.006

721.639 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

798.968

879.113 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

53,0%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAM.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Edital (Edital/Citação)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
17/09/2026Edital (Edital/Citação)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
24/07/2026Intimação (Decisão)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
26/05/2026Intimação (Decisão)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
01/04/2026Intimação (Decisão)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
27/03/2026Intimação (COM JULGAMENTO DE MÉRITO)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
13/02/2026Intimação (Decisão)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
29/01/2026Intimação (Decisão)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
29/01/2026Intimação (Decisão)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
29/01/2026Intimação (Decisão)11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJAM (nova aba). Buscar outro processo em Processos.