Processo 0695351-43.2009.8.13.0148

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 sobre Fixação, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Lagoa Santa. Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 01/03/2011.

Última atualização

12/08/2024

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 12/08/2024.

Valor da causa

R$ 5.580,00

Conforme citado em publicação do diário.

Ajuizado em

21/09/2009

1º grau · PJe · 99 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Fixação.

Última publicação (Intimação, 12/08/2024, COMARCA DE LAGOA SANTA, 2ª VARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

COMARCA DE LAGOA SANTA2ª VARA CÍVELALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024AUTOR: S.C.P.S. ; RÉU: A.P.C.N.REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 08/08/2024. VALOR DA CAUSA: R$ 5.580,00. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - ROSANGELA MAXIMO DE CASTRO, ANA CRISTINA GONZAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Duração até o encerramento

1 ano e 5 meses

Do ajuizamento em 21/09/2009 até 01/03/2011.

Primeira sentença ou julgamento

36 dias após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 28/10/2009.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
11/11/2024Petição
25/10/2024Expedição de documento
25/10/2024Expedição de documento
25/10/2024Definitivo
25/10/2024Expedição de documento
02/10/2024Mero expediente
02/10/2024Conclusão
26/09/2024Decurso de Prazo
26/09/2024Decurso de Prazo
17/09/2024Petição
09/08/2024Petição
08/08/2024Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
12/08/2024Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)COMARCA DE LAGOA SANTA, 2ª VARA CÍVEL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/11/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.