Processo 0700426-36.2022.8.02.0044
Usucapião sobre Usucapião Extraordinária, no Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), comarca de Marechal Deodoro. Órgão: Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
Situação
Em andamento
Publicação em 14/08/2026.
Última atualização
10/09/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 10/09/2026.
Valor da causa
R$ 30.000,00
Valor da ação registrado no e-SAJ do TJAL.
Ajuizado em
31/03/2022
1º grau · SAJ · 101 movimentações
Onde tramita
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Foro
- Foro de Marechal Deodoro
- Vara
- 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
- Juiz
- Fabíola Melo Feijão
- Distribuição
- 31/03/2022 às 19:45 - Sorteio
- Área
- Cível
- Assunto
- Usucapião Extraordinária
Consulta pública do e-SAJ do TJAL em 18/09/2026.
Partes
Autor 2
- Newton G. da Silva JuniorCid de Castro Cardoso
- Antônio Lopes RodriguesCid de Castro Cardoso
Autora
- Ana Carla Gomes de AzevedoCid de Castro Cardoso
Confinte 3
- Porto Belo S.A.Leandro de Souza Corrêa; Lucas Rocha Mendes
- Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CarphIvan Luiz da Silva
- Antônio Lopes RodriguesSuellen Edy Rocha Melo; Cid de Castro Cardoso
Terceiro I 2
Partes e representantes como constam na consulta pública do e-SAJ do TJAL. Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Usucapião Extraordinária.
Última publicação (Intimação, 10/09/2026, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro):
Íntegra da publicação
ADV: LUCAS ROCHA MENDES (OAB 44734/SC), ADV: LEANDRO DE SOUZA CORRÊA (OAB 44672/SC), ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0700426-36.2022.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Newton G. da Silva Junior - Ana Carla Gomes de Azevedo - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - CONFINTE: Porto Belo S/A - Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - "Defiro o pedido formulado pela procuradoria, entendendo ser matéria de ordem publica, suspendo a presente audiência. Tornem os autos conclusos para nomeação de perito especializado, conforme cadastro do Tribunal de Justiça de Alagoas."
Intimação de 04/09/2026
ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: LUCAS ROCHA MENDES (OAB 44734/SC), ADV: LEANDRO DE SOUZA CORRÊA (OAB 44672/SC), ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0700426-36.2022.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Newton G. da Silva Junior - Ana Carla Gomes de Azevedo - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - CONFINTE: Porto Belo S/A - Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/82702680522?pwd=lROsvekpRmsZlubZtaqHqTfvSHKnbg.1ID da reunião: 827 0268 0522Senha: 477721
Intimação de 14/08/2026
ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: LUCAS ROCHA MENDES (OAB 44734/SC), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL), ADV: LEANDRO DE SOUZA CORRÊA (OAB 44672/SC), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0700426-36.2022.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Newton G. da Silva Junior - Ana Carla Gomes de Azevedo - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - CONFINTE: Porto Belo S/A - Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - Diante do exposto, indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelos autores à fl. 251. Mantenham a audiência de instrução e julgamento pautada para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, de forma virtual/híbrida, conforme Ato Ordinatório de fl. 252. Marechal Deodoro(AL), 13 de agosto de 2026. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
Intimação de 19/06/2026
ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL), ADV: LUCAS ROCHA MENDES (OAB 44734/SC), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: LEANDRO DE SOUZA CORRÊA (OAB 44672/SC), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0700426-36.2022.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Newton G. da Silva Junior - Ana Carla Gomes de Azevedo - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - CONFINTE: Porto Belo S/A - Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH - ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
Intimação de 31/10/2025
ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL), ADV: LUCAS ROCHA MENDES (OAB 44734/SC), ADV: LEANDRO DE SOUZA CORRÊA (OAB 44672/SC) - Processo 0700426-36.2022.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Newton G. da Silva JuniorB0 - B1Ana Carla Gomes de AzevedoB0 - B1ANTÔNIO LOPES RODRIGUESB0 - CONFINTE: B1Porto Belo S/AB0 - B1Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPHB0 - B1ANTÔNIO LOPES RODRIGUESB0 - "Por cautela deste juízo, compulsando os autos, verifico que a Procuradoria do Estado de Alagoas, não foi devidamente intimada. Desta forma, atendendo ao pedido do procurador presente, suspendo a presente audiência. Determino a imediata intimação da Procuradoria do Estado de Alagoas, para manifestar-se na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, paute-se audiência de Instrução e Julgamento."
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJAL em números
Tramitando há
4 anos e 5 meses
Do ajuizamento em 31/03/2022 até hoje.
Processos pendentes no TJAL
504.855
467.301 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
458.079
465.762 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
52,4%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAL.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 10/09/2026 | Ato Publicado Relação: 0591/2026 Data da Publicação: 11/09/2026 |
| 09/09/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0591/2026 Teor do ato: "Defiro o pedido formulado pela procuradoria, entendendo ser matéria de ordem publica, suspendo a presente audiência. Tornem os autos conclusos para nomeação de perito especializado, conforme cadastro do Tribunal de Justiça de Alagoas." Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC) |
| 09/09/2026 | Proferido despacho de mero expediente "Defiro o pedido formulado pela procuradoria, entendendo ser matéria de ordem publica, suspendo a presente audiência. Tornem os autos conclusos para nomeação de perito especializado, conforme cadastro do Tribunal de Justiça de Alagoas." |
| 04/09/2026 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70019800-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 04/09/2026 11:37 |
| 04/09/2026 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70019786-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/09/2026 10:28 |
| 04/09/2026 | Ato Publicado Relação: 0572/2026 Data da Publicação: 08/09/2026 |
| 03/09/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0572/2026 Teor do ato: Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/82702680522?pwd=lROsvekpRmsZlubZtaqHqTfvSHKnbg.1ID da reunião: 827 0268 0522Senha: 477721 Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC) |
| 03/09/2026 | Ato ordinatório praticado Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/82702680522?pwd=lROsvekpRmsZlubZtaqHqTfvSHKnbg.1ID da reunião: 827 0268 0522Senha: 477721 |
| 14/08/2026 | Ato Publicado Relação: 0475/2026 Data da Publicação: 17/08/2026 |
| 13/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0475/2026 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelos autores à fl. 251. Mantenham a audiência de instrução e julgamento pautada para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, de forma virtual/híbrida, conforme Ato Ordinatório de fl. 252. Marechal Deodoro(AL), 13 de agosto de 2026. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC) |
| 13/08/2026 | Despacho de Mero Expediente Diante do exposto, indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelos autores à fl. 251. Mantenham a audiência de instrução e julgamento pautada para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, de forma virtual/híbrida, conforme Ato Ordinatório de fl. 252. Marechal Deodoro(AL), 13 de agosto de 2026. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito |
| 06/07/2026 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70013734-9 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 06/07/2026 16:21 |
| 19/06/2026 | Ato Publicado Relação: 0356/2026 Data da Publicação: 22/06/2026 |
| 19/06/2026 | Ato Publicado Relação: 0356/2026 Data da Publicação: 22/06/2026 Número do Diário: 4035 |
| 18/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0356/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação. Ad… |
| 18/06/2026 | Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação. |
| 18/06/2026 | Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 08/09/2026 Hora 12:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa |
| 08/05/2026 | Concluso para Despacho |
| 07/05/2026 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70008881-0 Tipo da Petição: Pedido de Julgamento Antecipado da Lide Data: 07/05/2026 10:42 |
| 30/04/2026 | Certidão Cível - Decurso de Prazo sem Contestação |
| 18/02/2026 | Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL |
| 04/02/2026 | Vista à PGE - Portal Eletrônico |
| 04/02/2026 | Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL |
| 31/10/2025 | Ato Publicado Relação: 0737/2025 Data da Publicação: 03/11/2025 |
| 31/10/2025 | Ato Publicado Relação: 0737/2025 Data da Publicação: 03/11/2025 Número do Diário: 3893 |
| 30/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0737/2025 Teor do ato: "Por cautela deste juízo, compulsando os autos, verifico que a Procuradoria do Estado de Alagoas, não foi devidamente intimada. Desta forma, atendendo ao pedido do procurador presente, suspendo a presente audiência. Determino a imediata intimação da Procuradoria do Estado de Alagoas, para manifestar-se na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, paute-se audiência de Instrução e Julgamento." Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Lea… |
| 30/10/2025 | Proferido despacho de mero expediente "Por cautela deste juízo, compulsando os autos, verifico que a Procuradoria do Estado de Alagoas, não foi devidamente intimada. Desta forma, atendendo ao pedido do procurador presente, suspendo a presente audiência. Determino a imediata intimação da Procuradoria do Estado de Alagoas, para manifestar-se na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, paute-se audiência de Instrução e Julgamento." |
| 21/10/2025 | Ato Publicado Relação: 0721/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0721/2025 Teor do ato: Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/88296826036?pwd=RcdBzw2ILRv3Qnn1SdBKoxTwtoj3Ah.1ID da reunião: 882 9682 6036Senha: 100341 Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC) |
| 20/10/2025 | Ato ordinatório praticado Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/88296826036?pwd=RcdBzw2ILRv3Qnn1SdBKoxTwtoj3Ah.1ID da reunião: 882 9682 6036Senha: 100341 |
| 11/09/2025 | Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.25.70016480-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2025 18:44 |
| 02/09/2025 | Ato Publicado Relação: 0609/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 | Ato Publicado Relação: 0600/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 01/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0609/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de outubro de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação. Adv… |
| 01/09/2025 | Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de outubro de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação. |
| 01/09/2025 | Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 21/10/2025 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa |
| 28/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0600/2025 Teor do ato: Tendo em vista a apresentação do rol de testemunhas pelos autores, determino à secretaria que proceda à designação da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas, para comparecimento à audiência. Caso o réu não tenha apresentado rol de testemunhas, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC) |
| 29/05/2025 | Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a apresentação do rol de testemunhas pelos autores, determino à secretaria que proceda à designação da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas, para comparecimento à audiência. Caso o réu não tenha apresentado rol de testemunhas, certifique-se nos autos. Cumpra-se. |
| 12/02/2025 | Certidão 15ª Vara - Decurso de Prazo sem Manifestação |
| 12/02/2025 | Concluso para Despacho |
| 10/02/2025 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.25.70002234-6 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 10/02/2025 10:01 |
| 20/01/2025 | Ato Publicado Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3711 |
| 17/01/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0045/2025 Teor do ato: DESPACHO Entendendo este juízo pela necessidade de reforço da prova do animus domini e da qualidade da posse eventualmente exercida, converto o julgamento em diligência, determinando o agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se autores e réu contestante para que, em 15 (quinze) dias, informem o rol de testemunhas cuajs oitivas pretendam obter em audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Marechal Deodoro(AL), 16 de janeiro de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/A… |
| 17/01/2025 | Despacho de Mero Expediente DESPACHO Entendendo este juízo pela necessidade de reforço da prova do animus domini e da qualidade da posse eventualmente exercida, converto o julgamento em diligência, determinando o agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se autores e réu contestante para que, em 15 (quinze) dias, informem o rol de testemunhas cuajs oitivas pretendam obter em audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Marechal Deodoro(AL), 16 de janeiro de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito |
| 20/12/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.24.70020515-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/12/2024 14:01 |
| 28/09/2024 | Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL |
| 27/09/2024 | Concluso para Sentença |
| 24/09/2024 | Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.24.70015062-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2024 15:56 |
| 17/09/2024 | Vista à PGE - Portal Eletrônico |
| 17/09/2024 | Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL |
| 06/09/2024 | Ato Publicado Relação: 0682/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 3621 |
| 05/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0682/2024 Teor do ato: Desta decisão dê-se conhecimento às partes devendo elas ser intimadas para, no prazo comum de dez dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando. Porventura não seja requerida a produção de outras provas, além das já existentes nos autos, venham eles conclusos para sentença. Marechal Deodoro , 05 de setembro de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL) |
| 05/09/2024 | Decisão Proferida Desta decisão dê-se conhecimento às partes devendo elas ser intimadas para, no prazo comum de dez dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando. Porventura não seja requerida a produção de outras provas, além das já existentes nos autos, venham eles conclusos para sentença. Marechal Deodoro , 05 de setembro de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Vencimento: 20/09/2024 |
| 10/07/2024 | Concluso para Despacho |
| 09/07/2024 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.24.70010127-0 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 09/07/2024 10:31 |
| 07/06/2024 | Ato Publicado Relação: 0426/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3558 |
| 06/06/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0426/2024 Teor do ato: DESPACHO Com fulcro no art. 350 do CPC/2015, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 05 de junho de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091AL /), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL) |
| 06/06/2024 | Despacho de Mero Expediente DESPACHO Com fulcro no art. 350 do CPC/2015, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 05 de junho de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Vencimento: 05/07/2024 |
| 13/05/2024 | Conclusos |
| 09/05/2024 | Juntada de Documentos Nº Protocolo: WMDE.24.70007054-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2024 10:15 |
| 25/04/2024 | Juntada de AR - Cumprido Em 25 de abril de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ246849920BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000007, emitido para Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH. Usuário: |
| 07/04/2024 | Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião |
| 14/03/2024 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.24.70003958-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 14/03/2024 11:26 |
| 23/02/2024 | Ato Publicado Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3482 |
| 22/02/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0096/2024 Teor do ato: Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, prestar a manifestação pertinente acerca do AR de fl. 109. Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091AL /), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL) |
| 22/02/2024 | Despacho de Mero Expediente Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, prestar a manifestação pertinente acerca do AR de fl. 109. Vencimento: 14/03/2024 |
| 17/01/2024 | Conclusos |
| 17/01/2024 | Certidão Cível - Decurso de Prazo sem manifestação |
| 04/09/2023 | Juntada de AR - Cumprido Em 04 de setembro de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH988526059BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000006, emitido para Ilbério Fernandes Pedrosa. Usuário: |
| 17/08/2023 | Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião |
| 17/08/2023 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.23.70011431-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 16/08/2023 15:43 |
| 05/07/2023 | Juntada de AR - Não Cumprido Em 05 de julho de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BH906615320BR - Ausente - Devolvido ao Remetente), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000005, emitido para Ilbério Fernandes Pedrosa. Usuário: |
| 14/06/2023 | Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião |
| 13/03/2023 | Despacho de Mero Expediente DESPACHO Cite-se o proprietário registral do imóvel (ILBÉRIO FERNANDES PEDROSA, que o teria adquirido através da ação Inventário (Processo nº 0017635- 53.2006.8.02.0001), que tramitou na 21ª Vara Cível (Sucessões) de Maceió, no endereço conhecido, qual seja, Rua Inglaterra, 67, Jardim Caiçara, Cabo Frio, Rio de Janeiro, CEP 28.910-360. Marechal Deodoro (AL), 13 de março de 2023. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito |
| 28/02/2023 | Conclusos |
| 28/02/2023 | Certidão Certidão de Decurso de Prazo |
| 28/02/2023 | Juntada de Documento |
| 30/01/2023 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.23.70001050-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 30/01/2023 15:42 |
| 17/01/2023 | Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.23.70000458-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2023 10:48 |
| 16/01/2023 | Juntada de AR - Cumprido Em 16 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH723654756BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000003, emitido para Porto Belo S/A. Usuário: |
| 13/01/2023 | Juntada de AR - Cumprido Em 13 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH723650391BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000002, emitido para ANTÔNIO LOPES RODRIGUES. Usuário: |
| 13/01/2023 | Juntada de AR - Não Cumprido Em 13 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BH723650388BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000001, emitido para Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH. Usuário: |
| 04/01/2023 | Conclusos |
| 03/01/2023 | Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.23.80000019-9 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 03/01/2023 21:05 |
| 25/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico |
| 25/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico |
| 25/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL |
| 23/12/2022 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70014552-6 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Federal Data: 23/12/2022 15:23 |
| 21/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico |
| 20/12/2022 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70014520-8 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Federal Data: 20/12/2022 15:25 |
| 15/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico |
| 14/12/2022 | Edital Expedido EDITAL-USUCAPIÃO |
| 14/12/2022 | Edital Expedido Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais |
| 14/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal |
| 14/12/2022 | Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião |
| 14/12/2022 | Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião |
| 14/12/2022 | Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião |
| 14/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal |
| 14/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal |
| 14/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal |
| 14/12/2022 | Vista ao MP - Portal Eletrônico |
| 14/12/2022 | Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL |
| 12/12/2022 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70014212-8 Tipo da Petição: Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp. Data: 12/12/2022 17:35 |
| 26/05/2022 | Decisão Proferida DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Proceda-se à atualização no histórico de partes. Cumpra-se a decisão de fl. 78. Marechal Deodoro , 26 de maio de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito |
| 24/05/2022 | Conclusos |
| 26/04/2022 | Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70004534-3 Tipo da Petição: Emenda a Inicial Data: 26/04/2022 16:09 |
| 01/04/2022 | Decisão Proferida DECISÃO Recebo a petição inicial, determinando: a) a citação dos confinantes do imóvel (art. 246, §3º, CPC); b) a publicação de edital de citação dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (art. 259, I, CPC); c) "ad cautelam", a intimação da Procuradoria da União, da Procuradoria do Estado de Alagoas e da Procuradoria do Município de Marechal Deodoro. d) dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Certifique-se. Cumpra-se. Marechal Deodoro , 01 de abril de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito |
| 31/03/2022 | Conclusos |
| 31/03/2022 | Distribuído por Sorteio |
Movimentações da consulta pública do e-SAJ do TJAL; textos como o tribunal publica, sem edição.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 10/09/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 04/09/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 14/08/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 19/06/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 31/10/2025 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 21/10/2025 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 02/09/2025 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 29/08/2025 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
| 20/01/2025 | Intimação | 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro |
Consultar no tribunal
Consulta pública do e-SAJ do TJAL em 18/09/2026: abrir no tribunal (nova aba). Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJAL (nova aba). Buscar outro processo em Processos.