Processo 0702872-83.2018.8.02.0001
Ação penal - procedimento ordinário, no Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), comarca de Norte. Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 16/02/2026.
Última atualização
16/02/2026
Publicação: Intimação em 16/02/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Manoel Leite dos Passos NetoOAB 8017/AL
- Leandro da Silva SantosOAB 15249/AL
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 16/02/2026, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte):
Íntegra da publicação
ADV: LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 15249/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL) - Processo 0702872-83.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1J.A.O.S.B0 - Vistos. Aguarde-se no arquivo, com a movimentação processual correta, o peticionamento do Ministério Público a respeito da juntada do IP. Cumpra-se.
Intimação de 18/12/2025
ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL), ADV: LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 15249/AL) - Processo 0702872-83.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1J.A.O.S.B0 - Vistos. Considerando o extenso lapso temporal sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJAL em números
Processos pendentes no TJAL
504.855
467.301 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
458.079
465.762 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
52,4%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAL.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 16/02/2026 | Intimação | Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte |
| 18/12/2025 | Intimação | Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJAL (nova aba). Buscar outro processo em Processos.