Processo 0705713-41.2024.8.02.0001

Cumprimento de sentença sobre Cancelamento de vôo, no Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), comarca de Capital. Órgão: Foro de Maceió - 11º Juizado Especial Cível da Capital.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 27/11/2025.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

R$ 17.993,47

Valor da ação registrado no e-SAJ do TJAL.

Ajuizado em

26/06/2024

JE · SAJ · 93 movimentações

Onde tramita

Tribunal: Tribunal de Justiça de Alagoas
Foro: 11º Juizado Especial Cível da Capital
Vara: 11º Juizado Especial Cível da Capital
Juiz: Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia
Distribuição: 23/02/2024 às 09:36 - Sorteio
Área: Cível
Assunto: Cancelamento de vôo

Consulta pública do e-SAJ do TJAL em 18/09/2026.

Partes

Autora

Nathália Oliveira QueirozBeatriz Natascha Nunes Cruvinel

Réu 3

Latam Airline Group S.A.Fábio Rivelli; Taisy Ribeiro Costa
Decolar.com LtdaFábio Rivelli; Aracelly Couto Macedo Mattos
Passaredo Transportes Aereos LtdaMarcelo Azevedo Kairalla; Fábio Rivelli

Partes e representantes como constam na consulta pública do e-SAJ do TJAL. Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Cancelamento de vôo.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 11º Juizado Especial Cível da Capital):

Íntegra da publicação

ADV: BEATRIZ NATASCHA NUNES CRUVINEL (OAB 78239/BA), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0705713-41.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: Nathália Oliveira Queiroz - RÉU: DECOLAR.COM LTDA - Latam Airline Group S.a. - Passaredo Transportes Aereos Ltda - 1. Realize-se a tentativa de localização de valores depositados em contas bancárias de titularidade da parte exequente, referente ao excedente mencionado no Despacho de fl. 103, por meio do sistema Sisbajud, juntando-se aos autos a respectiva resposta obtida. 2. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimação de 26/05/2026

ADV: BEATRIZ NATASCHA NUNES CRUVINEL (OAB 78239/BA), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0705713-41.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: Nathália Oliveira Queiroz - RÉU: DECOLAR.COM LTDA - Latam Airline Group S.a. - Passaredo Transportes Aereos Ltda - 1. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente Nathália Oliveira Queiroz recebeu a mais do que o valor devido, no importe de R$ 488,78 (quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme alegado pela executada Latam Airlines Group S/A; 2. Sendo assim, intime-se a exequente para, em 10 dias, efetuar o depósito judicial da referida quantia, sob pena de execução; 3. Decorrido in albis o interregno supra, retornem-me os autos conclusos para SISBAJUD em desfavor da exequente.

Intimação de 11/02/2026

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: BEATRIZ NATASCHA NUNES CRUVINEL (OAB 78239/BA) - Processo 0705713-41.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Nathália Oliveira QueirozB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - B1Latam Airline Group S.a.B0 - B1Passaredo Transportes Aereos LtdaB0 - 1. Intime-se a demandante para, em 10 dias, se manifestar sobre a petição retro; 2. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimação de 06/11/2025

ADV: BEATRIZ NATASCHA NUNES CRUVINEL (OAB 78239/BA), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0705713-41.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Nathália Oliveira QueirozB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - B1Latam Airline Group S.a.B0 - B1Passaredo Transportes Aereos LtdaB0 - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, determino a extinção da presente execução, com fulcro no artigo acima mencionado. P. R. I. Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.

Intimação de 10/09/2025

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: BEATRIZ NATASCHA NUNES CRUVINEL (OAB 78239/BA), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0705713-41.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Nathália Oliveira QueirozB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - B1Latam Airline Group S.a.B0 - B1Passaredo Transportes Aereos LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, foram inseridos no sistema extratos bancários evidenciando a existência em conta apenas do saldo de R$ 0,18 (dezoito centavos). Diante disso, passo a intimar a parte autora para que tome ciência da expedição do alvará, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJAL em números

Duração até o encerramento

1 ano e 5 meses

Do ajuizamento em 26/06/2024 até 27/11/2025.

Primeira sentença ou julgamento

11 meses após o ajuizamento

Procedência, em 11/06/2025.

Processos pendentes no TJAL

504.855

467.301 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

458.079

465.762 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

52,4%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAL.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

Data	Movimentação
10/01/2025	Ato Publicado Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3705
09/01/2025	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0011/2025 Teor do ato: Remeto os autos ao cartório para que traslade a petição e documentos de fls. 361/362 para os autos dependentes com final/01, certificando-se a data de protocolo dos embargos. Após, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos à execução oferecidos pela parte executada. Na sequência, remetam-se os autos conclusos para sentença. Por fim, alerto às partes que não mais peticionem nestes autos principais - já baixados -, sob pena de não conhecimento do requerimento feito. Cumpra-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Co…
09/01/2025	Despacho de Mero Expediente Remeto os autos ao cartório para que traslade a petição e documentos de fls. 361/362 para os autos dependentes com final/01, certificando-se a data de protocolo dos embargos. Após, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos à execução oferecidos pela parte executada. Na sequência, remetam-se os autos conclusos para sentença. Por fim, alerto às partes que não mais peticionem nestes autos principais - já baixados -, sob pena de não conhecimento do requerimento feito. Cumpra-se. Vencimento: 10/02/2025
30/11/2024	Concluso para Despacho
30/11/2024	Certidão Juizado - Genérico
29/11/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70012840-2 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2024 01:11
09/10/2024	Baixa Definitiva
09/10/2024	Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
17/09/2024	Ato Publicado Relação: 0382/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 3627
13/09/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0382/2024 Teor do ato: 1. Compulsando os autos, verifico que o cumprimento de sentença está tramitando regularmente nos autos dependentes com final/01; 2. Sendo assim, dê-se baixa e arquivem-se estes autos principais, devendo as partes se manifestarem exclusivamente naqueles autos; 3. Cumpra-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
13/09/2024	Despacho de Mero Expediente 1. Compulsando os autos, verifico que o cumprimento de sentença está tramitando regularmente nos autos dependentes com final/01; 2. Sendo assim, dê-se baixa e arquivem-se estes autos principais, devendo as partes se manifestarem exclusivamente naqueles autos; 3. Cumpra-se.
04/09/2024	Ato Publicado Relação: 0357/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 3619
03/09/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70009703-5 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2024 14:44
03/09/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0357/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir o item 2 e seguinte(s) do despacho da página 343, com o seguinte teor: "2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.". Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB…
03/09/2024	Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir o item 2 e seguinte(s) do despacho da página 343, com o seguinte teor: "2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.". Vencimento: 18/09/2024
28/08/2024	Concluso para Despacho
26/08/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70009377-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2024 10:13
16/08/2024	Ato Publicado Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 3607
16/08/2024	Alvará Expedido Juizado - Levantamento de Valor de Depósito Judicial
16/08/2024	Alvará Expedido Juizado - Levantamento de Valor de Depósito Judicial
15/08/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70009036-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2024 14:03
15/08/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0321/2024 Teor do ato: 1. Expeça-se alvará em favor da parte autora, considerando os valores contidos às fls. 333 e 341 dos autos, devendo o beneficiário, imprimir e dirigir-se com o documento a qualquer agência do Banco do Brasil para efetuar o resgate; 2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Advogados(s): Taisy …
15/08/2024	Despacho de Mero Expediente 1. Expeça-se alvará em favor da parte autora, considerando os valores contidos às fls. 333 e 341 dos autos, devendo o beneficiário, imprimir e dirigir-se com o documento a qualquer agência do Banco do Brasil para efetuar o resgate; 2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Vencimento: 02/09/2024
08/08/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70008703-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2024 04:46
22/07/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70007910-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2024 14:07
02/07/2024	Concluso para Despacho
02/07/2024	Certidão Juizado - Genérico
26/06/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70007016-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/06/2024 23:48
26/06/2024	Execução de Sentença Iniciada Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
12/06/2024	Certidão Juizado - Genérico
12/06/2024	Registro de Sentença
05/06/2024	Ato Publicado Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3556
04/06/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0213/2024 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando solidariamente todas as demandadas ao pagamento de R$ 2.543,47 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) a título de danos materiais, com correção monetária, a contar do efetivo prejuízo, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de…
04/06/2024	Julgado procedente o pedido Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando solidariamente todas as demandadas ao pagamento de R$ 2.543,47 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) a título de danos materiais, com correção monetária, a contar do efetivo prejuízo, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, c…
24/04/2024	Audiência Realizada Aberta a audiência, proposta a conciliação entre as partes, pela parte rés DECOLAR E PASSAREDO não houve proposta de acordo. Por sua vez, pela ré LATAM houve proposta de acordo nos seguintes: A ré propõe o pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o que não foi aceito pela parte demandante. Ato contínuo, Com a palavra a parte autora: "MMª Juíza, reitero os termos da inicial e da impugnação à contestação de fls. 313/315, pugnando pela TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO." Com a palavra os Réus: "MMª Juíza, reitero todos os termos da contestação, pugnando pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO". P…
24/04/2024	Conclusos
24/04/2024	Juntada de Documento
24/04/2024	Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004314-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 24/04/2024 11:38
24/04/2024	Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004312-1 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 24/04/2024 11:06
24/04/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70004310-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2024 10:53
23/04/2024	Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004266-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 23/04/2024 14:30
23/04/2024	Ato Publicado Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3528
22/04/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0156/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das…
22/04/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0156/2024 Teor do ato: 1. Defiro o requerido em petição retro, para que a audiência seja realizada na modalidade híbrida. 2. Ao cartório para que disponibilize nos autos o link para acesso à sala virtual. 3. Intimem-se as partes. 4. Cumpra-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556-A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
22/04/2024	Audiência Realizada Aberta a audiência, aguardados 10 minutos de tolerância, a autora não compareceu. Compulsando os autos, verifica-se que a demandante, por meio da petição de fls. 235/236, requereu a redesignação da presente audiência, tendo em vista que estará de plantão no horário deste ato. Ademais, requereu a demandante que a próxima audiência ocorra no formato virtual, considerando que reside na comarca de Salvador/BA. Com a palavra a ré DECOLAR: "MMª Juíza, requer-se a extinção do presente processo, ante a ausência da demandante em audiência". Com a palavra a ré LATAM : MMª Juíza, requer-se a extinção da …
22/04/2024	Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 24/04/2024 Hora 12:30 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 1 Situacão: Realizada
22/04/2024	Juntada de Documento
22/04/2024	Conclusos
22/04/2024	Juntada de Documento
22/04/2024	Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço ele…
22/04/2024	Despacho de Mero Expediente 1. Defiro o requerido em petição retro, para que a audiência seja realizada na modalidade híbrida. 2. Ao cartório para que disponibilize nos autos o link para acesso à sala virtual. 3. Intimem-se as partes. 4. Cumpra-se.
22/04/2024	Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004172-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/04/2024 08:57
19/04/2024	Juntada de Documentos Nº Protocolo: W11J.24.70004149-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2024 18:14
19/04/2024	Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004119-6 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento de Audiência Data: 19/04/2024 13:57
19/04/2024	Juntada de Documentos Nº Protocolo: W11J.24.70004112-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2024 11:26
19/04/2024	Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004100-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/04/2024 08:22
16/04/2024	Juntada de Documentos Nº Protocolo: W11J.24.70003967-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2024 13:34
22/03/2024	Juntada de AR - Cumprido Em 22 de março de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ209447935BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0705713-41.2024.8.02.0001-000001, emitido para Passaredo Transportes Aereos Ltda. Usuário:
18/03/2024	Juntada de AR - Cumprido Em 18 de março de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ209447842BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0705713-41.2024.8.02.0001-000003, emitido para DECOLAR.COM LTDA. Usuário:
15/03/2024	Juntada de AR - Cumprido Em 15 de março de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ209447958BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0705713-41.2024.8.02.0001-000002, emitido para Latam Airline Group S.a.. Usuário:
05/03/2024	Conclusos
05/03/2024	Certidão Juizado - Genérico
04/03/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70002093-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2024 14:21
04/03/2024	Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70002090-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2024 14:11
29/02/2024	Ato Publicado Relação: 0076/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3486
28/02/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0076/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, FORMATO PRESENCIAL para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Maceió, 28 de fevereiro de 2024 Advogados(s): Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
28/02/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0076/2024 Teor do ato: 1. Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2. Citem-se os Demandados; 3. Intimações devidas; 4. Cumpra-se. Advogados(s): Beatriz Natascha Nunes Cruvin…
28/02/2024	Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
28/02/2024	Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
28/02/2024	Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
28/02/2024	Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, FORMATO PRESENCIAL para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Maceió, 28 de fevereiro de 2024
28/02/2024	Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/04/2024 Hora 10:46 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 1 Situacão: Realizada
28/02/2024	Decisão Proferida 1. Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2. Citem-se os Demandados; 3. Intimações devidas; 4. Cumpra-se.
23/02/2024	Conclusos
23/02/2024	Certidão Juizado - Genérico
23/02/2024	Redistribuição por Sorteio Recebido via redestribuição
23/02/2024	Recebimento de Processo de Outro Foro
07/02/2024	Ato Publicado Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3473
06/02/2024	Redistribuido entre Foros EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. Foro destino: 11º Juizado Especial Cível da Capital
06/02/2024	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0121/2024 Teor do ato: DESPACHO Considerando que a parte autora endereçou a presente ação "a vara dos sistemas dos juizados especiais de consumo, da comarca de maceió", bem como nos seus pedidos consta a aplicação da lei 9.099/95, determino a remessa dos autos ao 11º Juizado Especial Cível, que possui competência territorial (Ponta Verde) para processamento e julgamento do feito. Intimações e providências cabíveis. Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2024. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito Advogados(s): Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
06/02/2024	Processo Encaminhado para Redistribuição (Foro/Vara/CJUS)
06/02/2024	Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que a parte autora endereçou a presente ação "a vara dos sistemas dos juizados especiais de consumo, da comarca de maceió", bem como nos seus pedidos consta a aplicação da lei 9.099/95, determino a remessa dos autos ao 11º Juizado Especial Cível, que possui competência territorial (Ponta Verde) para processamento e julgamento do feito. Intimações e providências cabíveis. Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2024. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
05/02/2024	Conclusos
05/02/2024	Distribuído por Sorteio

Movimentações da consulta pública do e-SAJ do TJAL; textos como o tribunal publica, sem edição.

Publicações no Diário de Justiça

Data	Tipo	Órgão
14/09/2026	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
26/05/2026	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
11/02/2026	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
06/11/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
10/09/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
28/08/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
18/08/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
12/06/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
28/05/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
03/02/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
23/01/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital
10/01/2025	Intimação	11º Juizado Especial Cível da Capital

Consultar no tribunal

Consulta pública do e-SAJ do TJAL em 18/09/2026: abrir no tribunal (nova aba). Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 16/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJAL (nova aba). Buscar outro processo em Processos.