Processo 0801630-77.2021.8.12.0013

Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Órgão: 2ª Vara.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 18/08/2026.

Última atualização

18/08/2026

Publicação: Intimação em 18/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem) 3

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 18/08/2026, 2ª Vara):

Íntegra da publicação

FL. 539: [...] Isto posto, homologo a desistência manifestada pela parte exequente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes e honorários advocatícios pela parte exequente, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça que ora concedo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Intimação de 31/03/2026

Sem prejuízo, diante da informação contida à f. 529-532 no sentido de que as partes se reconciliaram, informe o exequente se ainda persiste seu interesse na presente demanda e se tem interesse em eventual audiência de conciliação.

Intimação de 27/11/2025

Intimação da parte executada do inteiro teor do despacho de fl. 525.

Intimação de 07/05/2025

ADV: Marcella Matos Rezende Guimarâes (OAB 19024/MS), Bruno de Andrade Silva (OAB 21228DF/), ENNIO FERREIRA BASTOS (OAB 7985DF /) Processo 0801630-77.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: O. A. F. R. - Exectdo: C. R. R. - Intimação das partes quanto ao despacho de f. 503, à designação de sessão de conciliação para o dia 23/05/2025 às 15:15, conforme certidão de f. 504.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMS em números

Processos pendentes no TJMS

1.017.184

522.465 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

558.490

572.465 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

64,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/08/2026Intimação2ª Vara
31/03/2026Intimação2ª Vara
27/11/2025Intimação2ª Vara
11/07/2025Intimação2ª Vara
07/05/2025Intimação2ª Vara
09/12/2024Intimação2ª Vara

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.