Processo 0801630-77.2021.8.12.0013
Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Órgão: 2ª Vara.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 18/08/2026.
Última atualização
18/08/2026
Publicação: Intimação em 18/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem) 3
Advogados 3
- Marcella Matos Rezende GuimarâesOAB 19024/MS
- Ennio Ferreira BastosOAB 7985/DF
- Bruno de Andrade SilvaOAB 21228/DF
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 18/08/2026, 2ª Vara):
Íntegra da publicação
FL. 539: [...] Isto posto, homologo a desistência manifestada pela parte exequente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes e honorários advocatícios pela parte exequente, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça que ora concedo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação de 31/03/2026
Sem prejuízo, diante da informação contida à f. 529-532 no sentido de que as partes se reconciliaram, informe o exequente se ainda persiste seu interesse na presente demanda e se tem interesse em eventual audiência de conciliação.
Intimação de 27/11/2025
Intimação da parte executada do inteiro teor do despacho de fl. 525.
Intimação de 07/05/2025
ADV: Marcella Matos Rezende Guimarâes (OAB 19024/MS), Bruno de Andrade Silva (OAB 21228DF/), ENNIO FERREIRA BASTOS (OAB 7985DF /) Processo 0801630-77.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: O. A. F. R. - Exectdo: C. R. R. - Intimação das partes quanto ao despacho de f. 503, à designação de sessão de conciliação para o dia 23/05/2025 às 15:15, conforme certidão de f. 504.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMS em números
Processos pendentes no TJMS
1.017.184
522.465 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
558.490
572.465 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
64,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/08/2026 | Intimação | 2ª Vara |
| 31/03/2026 | Intimação | 2ª Vara |
| 27/11/2025 | Intimação | 2ª Vara |
| 11/07/2025 | Intimação | 2ª Vara |
| 07/05/2025 | Intimação | 2ª Vara |
| 09/12/2024 | Intimação | 2ª Vara |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.