Processo 0804087-38.2021.8.20.5129

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral; Cancelamento de vôo, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN). Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 01/08/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

30/11/2021

JE · PJe · 200 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral; Cancelamento de vôo.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 / 9381 - E-mail: sgasu@tjrn.jus.brv Processo nº. 0804087-38.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado recurso de embargos de declaração no ID 195809212, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §2º). São Gonçalo do Amarante/RN, 12 de setembro de 2026. MARIA LUCIMAR SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Intimação de 14/09/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 - E-mail: sgasu@tjrn.jus.br Processo nº. 0804087-38.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado recurso inominado no id. 196127000, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, §2º). São Gonçalo do Amarante/RN, 12 de setembro de 2026. MARIA LUCIMAR SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Intimação de 14/09/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 - E-mail: sgasu@tjrn.jus.br Processo nº. 0804087-38.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado recurso inominado no id. 197323667, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, §2º). São Gonçalo do Amarante/RN, 12 de setembro de 2026. MARIA LUCIMAR SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Intimação de 14/09/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 / 9381 - E-mail: sgasu@tjrn.jus.brv Processo nº. 0804087-38.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado recurso de embargos de declaração no ID 197323667, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §2º). São Gonçalo do Amarante/RN, 12 de setembro de 2026. MARIA LUCIMAR SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Intimação de 12/08/2026

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0804087-38.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado recurso inominado no ID 196127000, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, §2º). São Gonçalo do Amarante, 11 de agosto de 2026. MARIA LUCIMAR SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRN em números

Tramitando há

4 anos e 9 meses

Do ajuizamento em 30/11/2021 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 anos e 2 meses após o ajuizamento

Para julgamento de mérito, em 04/02/2025.

Processos pendentes no TJRN

697.500

492.822 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

482.555

502.902 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

59,1%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRN.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (JE)

DataMovimentação
28/08/2026Decurso de Prazo
27/08/2026Decurso de Prazo
21/08/2026Decurso de Prazo
21/08/2026Decurso de Prazo
20/08/2026Decurso de Prazo
19/08/2026Petição
13/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026Publicação
13/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026Publicação
12/08/2026Petição
12/08/2026Petição

Movimentações (TR)

DataMovimentação
05/05/2025Remessa
02/05/2025Trânsito em julgado
29/04/2025Decurso de Prazo
29/04/2025Decurso de Prazo
12/04/2025Decurso de Prazo
12/04/2025Decurso de Prazo
24/03/2025Petição
22/03/2025Expedição de documento
21/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025Publicação
19/03/2025Expedição de documento
18/03/2025Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
14/09/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
14/09/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
14/09/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
12/08/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
12/08/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
04/08/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
04/08/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
04/08/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante
04/08/2026IntimaçãoJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRN (nova aba). Buscar outro processo em Processos.