Processo 0817663-81.2026.8.13.0000

Agravante(s) - LEONARDO COSTA DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaLEONARDO COSTA DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - JOAQUIM TOLEDO LORENTZ, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.

Agravante(s) - LEONARDO COSTA DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAQUIM TOLEDO LORENTZ, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.

Agravante(s) - LEONARDO COSTA DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAQUIM TOLEDO LORENTZ, PABLO TRONCOSO OLIVEIRA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.

Agravante(s) - LEONARDO COSTA DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PABLO TRONCOSO OLIVEIRA.

Agravante(s) - LEONARDO COSTA DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaLEONARDO COSTA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal Adv - PABLO TRONCOSO OLIVEIRA.