Processo 0835772-62.2012.8.13.0024
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Belo Horizonte. Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA FAMÍLIA.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 24/01/2024.
Última atualização
24/01/2024
Publicação: Intimação em 24/01/2024.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Luciana de Souza MaiaOAB 162613/MG
- Doris Soares OliveiraOAB 119213/MG
- Emanuelle Cristyne Reis Rezende MunizOAB 57709/MG
- Antonio Carlos Magalhaes NetoOAB 153953/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 24/01/2024, COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA FAMÍLIA):
Íntegra da publicação
COMARCA DE BELO HORIZONTE6ª VARA FAMÍLIAALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024AUTOR: A.W.M.N. ; RÉU: C.R.B.L.Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do inteiro teor do despacho de fls.26. ** AVERBADO **Adv - EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ, LUCIANA DE SOUZA MAIA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Intimação de 18/12/2023 (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)
COMARCA DE BELO HORIZONTE6ª VARA FAMÍLIAALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023AUTOR: A.W.M.N. ; RÉU: C.R.B.L.Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057709MGE, Dr(a). EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ, LUCIANA DE SOUZA MAIA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Intimação de 30/10/2023 (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)
COMARCA DE BELO HORIZONTE6ª VARA FAMÍLIAALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023AUTOR: A.W.M.N. ; RÉU: C.R.B.L.Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o interessado para prestar esclarecimentos quanto ao requerimento formulado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. ** AVERBADO **Adv - LUCIANA DE SOUZA MAIA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 24/01/2024 | Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68) | COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA FAMÍLIA |
| 18/12/2023 | Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68) | COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA FAMÍLIA |
| 30/10/2023 | Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68) | COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA FAMÍLIA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.