Processo 0924214-17.2023.8.12.0001
Ação penal - procedimento ordinário, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Órgão: 2ª Vara Criminal.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 08/09/2026.
Última atualização
08/09/2026
Publicação: Intimação em 08/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo passivo (contra quem) 21
Advogados 28
- José Roberto Rodrigues da RosaOAB 10163/MS
- Fabio de Melo FerrazOAB 8919/MS
- Alberto Gaspar NetoOAB 9174B/MS
- André Stuart SantosOAB 10637/MS
- Pedro Paulo Sperb WanderleyOAB 13034/MS
- Fabiana Roberta Marinho Varela TradOAB 29145/MS
- Beatriz Pontes NavariniOAB 24169/MS
- Fábio Ricardo Trad FilhoOAB 20338/MS
- João Vitor ComiranOAB 26154/MS
- Pedro Henrique Barbosa dos Santos DuarteOAB 23630/MS
- Pablo Arthur Buarque GusmãoOAB 20315/MS
- Guilherme Almeida TabosaOAB 17880/MS
- Mário Afonso TeixeiraOAB 24565/MS
- Eva Maria de AraújoOAB 15266/MS
- João Paulo CalvesOAB 15503/MS
- Sander Odorício de LimaOAB 25236/MS
- Ingrid Dulci MariniOAB 63461/DF
- Estella Gisele Bauermeister de OliveiraOAB 9020/MS
- João Pedro da Silva FialhoOAB 31562/MS
- Lucas de Nobrega FuzinattoOAB 31563/MS
- Felipe Cazuo AzumaOAB 11327/MS
- Tiago Bunning MendesOAB 18802/MS
- Luis Alberto OjedaOAB 25895/MS
- José Belga Assis TradOAB 10790/MS
- Edson Kohl JuniorOAB 15200/MS
- Fernanda Bourdokan da SilvaOAB 20433/MS
- Fábia Zelinda FávaroOAB 13054/MS
- Cauê Potyguara da Costa DantasOAB 32031/MS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 08/09/2026, 2ª Vara Criminal):
Íntegra da publicação
Intimação dos réus por seus procuradores, da decisão juntada às fls. 3168/3171. Prazo de 5 dias.
Intimação de 25/08/2026
Intimação dos réus por seus procuradores, da certidão de fls. 2405 e, querendo, manifestarem-se. Prazo de cinco dias.
Intimação de 18/08/2026
Intima-se os requerentes acerca da decisão de f. 2483: 02. Deixo de conhecer do pedido de f. 2475/2480, uma vez que este Juízo já determinou às f. 2282/2288, item 3, alínea c, a intimação do Ministério Público para promover a juntada de todas as mídias faltantes, inclusive aquelas referentes às oitivas e aos interrogatórios realizados durante a investigação. 03. Ademais, será assegurado às defesas o prazo para apresentação das respostas após a juntada dos arquivos e mídias pendentes, cuja cautela já foi tomada por esse juízo logo no ato de recebimento da denúncia.
Intimação de 03/08/2026
Ficam as partes intimadas da decisão de f. 2282-2288: (...) Diante do exposto, RECEBO a denúncia (...).
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMS em números
Processos pendentes no TJMS
1.017.184
522.465 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
558.490
572.465 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
64,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 08/09/2026 | Intimação | 2ª Vara Criminal |
| 25/08/2026 | Intimação | 2ª Vara Criminal |
| 18/08/2026 | Intimação | 2ª Vara Criminal |
| 03/08/2026 | Intimação | 2ª Vara Criminal |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.