Processo 1000023-44.2026.8.26.0445
Procedimento comum cível, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 26/08/2026.
Última atualização
26/08/2026
Publicação: Intimação em 26/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 3
- Ellen Prado de Lima PintoOAB 430930/SP
- Ronaldo dos Santos MoraesOAB 342256/SP
- Gislaine Cristina Lopes HummelOAB 262381/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 26/08/2026, Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - P.S.F.A. - - Y.L.S.A.S.S. - Cientifico as partes acerca do agendamento das entrevistas, ficando INTIMADAS para comparecerem, conforme cronograma a seguir: A) Dia 19 de outubro de 2026 às 11:00h - F.H.S.S. B) Dia 19 de outubro de 2026 de 2026 às 14:00h - P.S.A.S. Consta nos autos que o filho Y.L.S.A.S. se encontra sob a guarda fática da genitora. Assim, solicita-se que a atual responsável compareça acompanhada da criança para a entrevista, no horário indicado acima, devendo também estar presente um acompanhante, que permanecerá com a criança durante a realização da entrevista com a requerida. As entrevistas acontecerão na modalidade PRESENCIAL e as pessoas supracitadas deverão se apresentar no Setor Técnico de Psicologia, situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780 - Real Ville, com quinze minutos de antecedência, portando seus documentos pessoais. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP), ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP)
Intimação de 20/08/2026
Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - P.S.F.A. - - Y.L.S.A.S.S. - CIENTIFICO o advogado 342256/SP - Ronaldo dos Santos Moraes de que foi nomeado para atuar como curador especial e INTIMO-O para se manifestar no processo. Deverá ainda juntar aos autos, Oficio de Indicação da OAB para futura expedição da Certidão de Honorários. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)
Intimação de 06/08/2026
Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - P.S.F.A. - - Y.L.S.A.S.S. - Vistos. Inicialmente, registro que os pleitos referentes à revogação da curatela provisória e à dispensa do encargo de administração do benefício previdenciário devem ser formulados no processo específico em que a curatela foi deferida, em razão da regra de prevenção prevista no art. 59 do CPC. Neste feito, prosseguir-se-á apenas quanto ao divórcio, à partilha de bens e às questões de guarda e convivência. Expeça-se mandado de constatação no endereço materno para verificar condições de moradia, rotina de cuidados, frequência escolar/creche e rede de apoio. Oficie-se à OAB/SP para nomeador de curador especial à requerida, ante ao conflito de interesses. Encaminhe-se os autos ao setor psicossocial para realização do estudo competente. Manifeste-se o autor em réplica, bem como quanto a reconvenção. Apos, abra-se vista à requerida e tornem. Intime-se. - ADV: ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP)
Intimação de 24/02/2026
Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP)
Intimação de 30/01/2026
Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 61/709 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 26/08/2026 | Intimação | Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível |
| 20/08/2026 | Intimação | Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível |
| 06/08/2026 | Intimação | Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível |
| 24/02/2026 | Intimação | Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível |
| 30/01/2026 | Intimação | Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível |
| 14/01/2026 | Intimação | Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.