Processo 1000023-44.2026.8.26.0445

Procedimento comum cível, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 26/08/2026.

Última atualização

26/08/2026

Publicação: Intimação em 26/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 26/08/2026, Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível):

Íntegra da publicação

Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - P.S.F.A. - - Y.L.S.A.S.S. - Cientifico as partes acerca do agendamento das entrevistas, ficando INTIMADAS para comparecerem, conforme cronograma a seguir: A) Dia 19 de outubro de 2026 às 11:00h - F.H.S.S. B) Dia 19 de outubro de 2026 de 2026 às 14:00h - P.S.A.S. Consta nos autos que o filho Y.L.S.A.S. se encontra sob a guarda fática da genitora. Assim, solicita-se que a atual responsável compareça acompanhada da criança para a entrevista, no horário indicado acima, devendo também estar presente um acompanhante, que permanecerá com a criança durante a realização da entrevista com a requerida. As entrevistas acontecerão na modalidade PRESENCIAL e as pessoas supracitadas deverão se apresentar no Setor Técnico de Psicologia, situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780 - Real Ville, com quinze minutos de antecedência, portando seus documentos pessoais. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP), ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP)

Intimação de 20/08/2026

Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - P.S.F.A. - - Y.L.S.A.S.S. - CIENTIFICO o advogado 342256/SP - Ronaldo dos Santos Moraes de que foi nomeado para atuar como curador especial e INTIMO-O para se manifestar no processo. Deverá ainda juntar aos autos, Oficio de Indicação da OAB para futura expedição da Certidão de Honorários. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)

Intimação de 06/08/2026

Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - P.S.F.A. - - Y.L.S.A.S.S. - Vistos. Inicialmente, registro que os pleitos referentes à revogação da curatela provisória e à dispensa do encargo de administração do benefício previdenciário devem ser formulados no processo específico em que a curatela foi deferida, em razão da regra de prevenção prevista no art. 59 do CPC. Neste feito, prosseguir-se-á apenas quanto ao divórcio, à partilha de bens e às questões de guarda e convivência. Expeça-se mandado de constatação no endereço materno para verificar condições de moradia, rotina de cuidados, frequência escolar/creche e rede de apoio. Oficie-se à OAB/SP para nomeador de curador especial à requerida, ante ao conflito de interesses. Encaminhe-se os autos ao setor psicossocial para realização do estudo competente. Manifeste-se o autor em réplica, bem como quanto a reconvenção. Apos, abra-se vista à requerida e tornem. Intime-se. - ADV: ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP)

Intimação de 24/02/2026

Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP)

Intimação de 30/01/2026

Processo 1000023-44.2026.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 61/709 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ELLEN PRADO DE LIMA PINTO (OAB 430930/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
26/08/2026IntimaçãoForo de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
20/08/2026IntimaçãoForo de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
06/08/2026IntimaçãoForo de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
24/02/2026IntimaçãoForo de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
30/01/2026IntimaçãoForo de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
14/01/2026IntimaçãoForo de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.