Processo 1000044-82.2026.8.26.0198

Processo 1000044-82.2026.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.F. - - P.A.F. - F.P.G. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão/AR juntado aos autos. - ADV: LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), PERICLES PINHEIRO (OAB 442739/SP)

Processo 1000044-82.2026.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.F. - - P.A.F. - F.P.G. - Vistos. 1) Tendo a decisão de fl. 447 sido liberada nos autos por erro no sistema, liberem-se as demais peças em sigilo, em ordem cronológica nos autos. 2) Fls. 449/458: tendo em vista a gravidade das alegações sobre o ambiente em que inserido o menor (rinha de galo), bem como que o réu, genitor deste, não o vê há dois meses por impedimento da autora e, ainda, considerando-se um feriado prolongado à frente (9 de julho, amanhã, com possibilidade de emenda), determino à genitora que entregue a criança até às 14 horas do dia 09/07 para que passe referido feriado com o pai, devendo o menor ser devolvido no domingo, dia 12/07, até às 18 horas. Intime-se a autora por mandado, com urgência, como medida do juízo, que deverá ser cumprido pelo plantão. 3) Defiro, ainda, a tutela de urgência pleiteada para que, a partir de 24/07/26, o réu possa retirar o menor na residência materna às 9 horas do sábado e devolvê-lo até às 18 horas do domingo em finais de semana alteranados, até que sobrevenha aos autos os laudos já determinados. 4) Manifeste-se a autora sobre a alegação de alienação parental e de impedimento de visitação do genitor ao menor. 5) No mais, aguardem-se as medidas já tomadas e a vinda dos laudos psicológico e social, bem como a manifestação ministerial e o cumprimento do mandado de constatação. - ADV: PERICLES PINHEIRO (OAB 442739/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP)

Processo 1000044-82.2026.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.F. - - P.A.F. - F.P.G. - Vistos. 1) Fls. 404/410: ante a comprovação de que o menor se encontra residindo e estudando em colégio desta Comarca, mantenho o feito junto a esta Vara para julgamento. 2) Fl. 426: indefiro a dispensa do estudo social, tendo em vista a necessidade de avaliação da residência de ambas as partes e dos ambientes em que inserido o menor. Tornem os autos ao setor social para agendamento de referido estudo. 3) Intime-se o oficial de justiça, com urgência, para que esclareça sua certidão acostada entre as peças sigilosas ante o que lhe fora determinado constatar, também em sigilo, juntando sua resposta também em sigilo. 4) Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste em sigilo a respeito da existência de rinha de galo na residência do menor. 5) Após, tornem os autos conclusos. Mantenha-se esta decisão em sigilo até que determinada sua liberação. - ADV: LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), PERICLES PINHEIRO (OAB 442739/SP)

Processo 1000044-82.2026.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.F. - - P.A.F. - F.P.G. - Fica o autor intimado para manifestação no prazo de cinco (5) dias, ante o teor da certidão juntada aos autos. - ADV: LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), PERICLES PINHEIRO (OAB 442739/SP)

Processo 1000044-82.2026.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.F. - - P.A.F. - F.P.G. - Vistos. Aguarde-se manifestação do Ministério Público acerca dos fatos alegados. Após, retornem os autos na fila de conclusos urgentes para decisão. Int. - ADV: PERICLES PINHEIRO (OAB 442739/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP)