Processo 1000100-30.2025.8.26.0464

Processo 1000100-30.2025.8.26.0464 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - E.C.D. - A.G.O.D. e outro - Vistos. Por ora, providencie a serventia a juntada de certidão de objeto e pé do feito de numeral 1000698-23.2021.8.26.0464. A seguir, voltem-me. Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP)

Processo 1000100-30.2025.8.26.0464 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - E.C.D. - A.G.O.D. e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso requeiram, alternativamente, produção de provas ou julgamento antecipado, será considerado este último. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP)

Processo 1000100-30.2025.8.26.0464 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - E.C.D. - A.G.O.D. e outro - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP), MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP)

Processo 1000100-30.2025.8.26.0464 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - E.C.D. - A.G.O.D. e outro - Vistos. P. 175-176: Defiro a devolução de prazo, diante dos motivos expostos, comprovados nos autos. Aguarde-se por quinze dias pela vinda da defesa. Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP)

Processo 1000100-30.2025.8.26.0464 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - E.C.D. - Vistos. P. 160: A certidão apresentada pelo meirinho demonstra que não se realizou a citação de Aparecida, pois, conforme relatado pelo Oficial de Justiça, a citanda foi localizada em estado sonolento, deitada em sua cama, e, segundo informações prestadas por familiar, faz uso de diversos medicamentos, não apresentando condições de discernimento para receber o ato judicial. Diante disso, expeça-se novo mandado de citação, com a devida ressalva para que o Oficial de Justiça verifique a persistência do estado de incapacidade relatado e, em caso positivo, certifique de modo circunstanciado, informando eventuais dados adicionais que permitam avaliar a necessidade de providências específicas para salvaguarda dos direitos da citanda, inclusive quanto à eventual nomeação de curador especial. Esta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP)