Processo 1000787-98.2023.5.02.0042

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000787-98.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: CICERO ROMAO DA SILVA RECLAMADO: GATTAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d76eaf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     Vistos, etc. Diante do acordo homologado, bem como do silêncio das partes, dou por satisfeita a avença. Por conseguinte, dê-se baixa no processo e arquivem-se os autos. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CICERO ROMAO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000787-98.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: CICERO ROMAO DA SILVA RECLAMADO: GATTAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d76eaf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     Vistos, etc. Diante do acordo homologado, bem como do silêncio das partes, dou por satisfeita a avença. Por conseguinte, dê-se baixa no processo e arquivem-se os autos. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GATTAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000787-98.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: CICERO ROMAO DA SILVA RECLAMADO: RFM CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (RFM CONSTRUTORA LTDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2026. ANA PAULA RISSATTO SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RFM CONSTRUTORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000787-98.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: CICERO ROMAO DA SILVA RECLAMADO: RFM CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCOES S.A.) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2026. ANA PAULA RISSATTO SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000787-98.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: CICERO ROMAO DA SILVA RECLAMADO: RFM CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd877dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da petição de ID. 928d099 e seguintes. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 20/03/2026. Paula M. P. da Silva Analista judiciário   Vistos, etc. Quanto à petição de ID. 928d099, libere-se o depósito de ID. dd3d77f (Banco do Brasil - 19/09/2025) ao INSS a título de pagamento das contribuições previdenciárias pela Reclamada GATTAZ ENGENHARIA LTDA. Quanto à petição de ID. 3c3830b, libere-se o depósito de ID. c1cb0f3 (CEF - 17/09/2025) ao INSS a título de pagamento das contribuições previdenciárias pela Reclamada BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Quanto à petição de ID. 0e753c4,  libere-se o depósito de ID.c89d284 (Banco do Brasil - 15/09/2025) ao INSS a título de pagamento das contribuições previdenciárias pela Reclamada RFM CONSTRUTORA LTDA. Verifico que há valor remanescente da Executada RFM CONSTRUTORA LTDA depositado nos autos (Banco do Brasil - 19/06/2024 - R$ 26,21), sendo assim, libere-se a quantia em favor da referida Executada. Quanto à Executada J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARI observo, através do extrato de ID. 015ec45, que os valores liberados através do alvará de ID. 1f0bcbd em seu favor, retornaram à conta judicial em 01/09/2025. Sendo assim, determino a liberação dos depósitos de ID. 015ec45 (Banco do Brasil - 01/09/2025) e o valor remanescente depositado em 09/08/2024 (BB - R$ 26,22) em favor da Executada J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARI - devendo fornecer os dados bancários (banco, agência e número da conta) e CPF do correntista para expedição de alvará eletrônico, a fim de atender ao novo procedimento estabelecido pelo Ato GP 38/2017, no prazo de 05 dias. Após, excluam-se as Executadas BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, RFM CONSTRUTORA LTDA e J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARI do polo passivo da ação, tendo em vista o cumprimento do acordo, e aguarde-se o cumprimento do acordo quanto à Reclamada GATTAZ ENGENHARIA LTDA. Intimem-se as partes para ciência. SAO PAULO/SP, 22 de março de 2026. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GATTAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCOES S.A. - RFM CONSTRUTORA LTDA - BARBARA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA